A Grayscale Investments, uma das maiores gestoras de ativos digitais, decidiu ir à Justiça contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O motivo? A SEC suspendeu a aprovação de seu ETF que incluía criptomoedas como Bitcoin, Ethereum, XRP, Solana e Cardano. Na última semana, os advogados da Grayscale enviaram uma carta à SEC, expressando seu descontentamento com o que chamaram de “violação de prazos regulatórios”.
A confusão começou quando a SEC tinha, inicialmente, dado sinal verde ao Grayscale Digital Large Cap Fund no dia 1º de julho, após uma longa revisão de 239 dias. Contudo, no mesmo dia, o órgão usou uma manobra burocrática para suspender a aprovação, baseando-se em normas internas. Com isso, o ETF, que estava prestes a ser listado na NYSE Arca com o ticker GDLC, ficou sem um destino certo.
A Grayscale argumenta que, segundo a Lei Dodd-Frank, a SEC precisa decidir sobre a aprovação de um ETF dentro de 240 dias, prazo que se esgotou no dia 2 de julho. A gestora afirma que a proposta deveria ser automaticamente aprovada a partir dessa data, independentemente da suspensão.
Ameaças legais
Os advogados da Grayscale ressaltaram que as regras internas da SEC não podem ignorar as leis estabelecidas pelo Congresso. Eles alertaram que essa suspensão pode criar um precedente perigoso, permitindo que a SEC mantenha produtos em um limbo regulatório por tempo indeterminado. Além disso, eles citaram outros casos em que táticas parecidas resultaram em atrasos que duraram meses, ou até anos.
O ETF em questão possui uma composição diversificada: 80% em Bitcoin, 11% em Ethereum, 4,8% em XRP, 2,8% em Solana e 0,8% em Cardano. A suspensão está ocorrendo em um momento delicado, já que o XRP teve uma alta de 12% nas últimas 24 horas, com o interesse em contratos futuros da moeda alcançando a impressionante marca de US$ 7,2 bilhões.
A Grayscale planeja dois passos imediatos: pedir a suspensão da ordem da SEC, para que o fundo possa ser lançado, ou entrar com uma ação judicial por descumprimento dos prazos legais. Mesmo assim, a gestora deixou claro que ainda está aberta ao diálogo e quer colaborar com a nova força-tarefa da SEC dedicada a trazer mais clareza regulatória ao setor.
Esse caso pode ser um divisor de águas para o mercado de criptoativos nos EUA, similar ao que já ocorreu com os ETFs de Bitcoin. Se a Grayscale conseguir uma vitória, isso pode pressionar a SEC a acelerar a aprovação de produtos semelhantes no futuro. Por outro lado, se o órgão regular vencer, o quadro atual de processos demorados e cheios de incertezas vai continuar. Investidores e entusiastas estão de olho nos desdobramentos, que podem abrir as portas para o primeiro ETF multitoken nos Estados Unidos.
