A Dolce & Gabbana, famosa marca de moda, acabou de se livrar de um processo que poderia ter dado muito trabalho para sua filial nos Estados Unidos. A questão toda envolve um projeto de tokens não fungíveis, ou NFTs, que a matriz italiana teria deixado de lado. Mas, ao que parece, a justiça decidiu que a filial americana não tem nada a ver com isso.
Na última sexta-feira, a juíza Naomi Reice Buchwald, da corte federal de Nova York, tomou a decisão de rejeitar a ação coletiva contra a Dolce & Gabbana USA Inc. A juíza argumentou que a filial não era um “alter ego” da empresa-mãe situada na Itália, ou seja, não é a mesma coisa e não deve arcar com as responsabilidades de lá.
O processo foi aberto por um grupo de compradores de NFTs que, em maio de 2024, alegou que tanto a Dolce & Gabbana quanto sua filial americana eram a mesma entidade. Eles afirmam que a marca não entregou o que prometeu no projeto chamado “DGFamily”, que foi lançado em 2022 e arrecadou mais de 25 milhões de dólares.
A situação ficou complicada porque a Dolce & Gabbana USA era a única ré com sede nos EUA. Outros envolvidos, como o marketplace de NFTs UNXD Inc. e a Bluebear Italia SRL, também foram mencionados no caso, mas, pelo tribunal, não foram oficialmente notificados. Isso deixa o futuro do processo um pouco incerto.
### Processo alegava que a marca abandonou projeto de NFT
Os compradores de NFTs afirmaram que a Dolce & Gabbana e a UNXD criaram e promoveram o DGFamily, que supostamente oferecia benefícios valiosos durante dois anos, com entregas a cada três meses. Entre as promessas estavam roupas digitais para o metaverso Decentraland, roupas físicas e eventos presenciais para quem possuísse os NFTs.
Porém, segundo o processo, a marca não cumpriu com o que havia prometido e reteve milhões de dólares da venda dos NFTs.
### Filial nos EUA disse que não estava envolvida com NFTs
A Dolce & Gabbana USA se pronunciou sobre o caso em janeiro, pedindo a rejeição da ação. A empresa argumentou que é uma entidade independente e não poderia ser responsabilizada pelas decisões da matriz. Eles enfatizaram que a D&G USA não fez parcerias com a UNXD ou qualquer outra empresa para promover esses NFTs.
A defesa sustentou que as evidências mostram que o projeto era originário da Itália e que a denúncia não conseguiu estabelecer uma conexão clara entre a filial americana e a matriz.
### Juíza afirma que processo não distinguiu adequadamente as duas empresas
A juíza Buchwald destacou que a denúncia não fez um bom trabalho ao diferenciar a Dolce & Gabbana USA da empresa italiana. Para ela, o texto se referia às duas como se fossem uma só, sem mostrar claramente as responsabilidades de cada uma.
Na versão atualizada da denúncia, a defesa mencionava ligações entre as duas empresas, como a presença de um CEO e diretores compartilhados. No entanto, a juíza apontou que não foram apresentados exemplos concretos de como esses executivos teriam se envolvido no projeto dos NFTs.
Buchwald concluiu que o autor da ação não conseguiu provar que a D&G S.R.L. controlava totalmente a D&G USA, mesmo reconhecendo que existem algumas semelhanças entre elas.
Esses desdobramentos mostram como as questões envolvendo NFTs e marcas de grande nome podem se tornar complicadas. E, claro, a conversa sobre o futuro desse mercado continua, trazendo sempre novidades e desafios.
