A Coinbase, uma das principais exchanges de criptomoedas, acionou a Justiça no estado do Oregon, nos Estados Unidos, por conta de alegações de que autoridades estaduais mudaram sua posição sobre ativos digitais de forma pouco transparente. A empresa protocolou um pedido de medida cautelar na quinta-feira, direcionando a ação à governadora do Oregon, Tina Kotek, na sua função oficial.
Segundo a Coinbase, a estatal não via ativos digitais como valores mobiliários regulados até abril de 2025. Contudo, o procurador-geral do Oregon passou a acusar a exchange de ter oferecido mais de 30 tokens como valores mobiliários não registrados. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, afirmou que as autoridades estaduais fizeram essa mudança de postura sem audiências ou consultas públicas e, para piorar, se recusam a compartilhar registros que comprovem essa situação.
A ação da Coinbase também aponta que as autoridades locais não cumpriram as leis estaduais sobre o acesso a registros públicos. A exchange fez pedidos que incluem mais de 80 mil e-mails, e a expectativa é que as respostas demorem mais de um ano para vir. A incerteza sobre como isso afetará as políticas de criptomoedas do Oregon no futuro paira no ar.
Processo em meio ao movimento por legislação federal sobre criptos
A Coinbase tem se destacado no mercado por sua insistência em obter acesso a informações do governo dos EUA, especialmente sobre as políticas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em relação a criptomoedas. Além disso, a exchange fez solicitações à Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) devido ao que considera esforços do governo para excluir algumas empresas do sistema bancário por conta de sua atuação com ativos digitais.
A organização de apoio à Coinbase, chamada Stand With Crypto, está mobilizando esforços para que o Congresso aprove três projetos de lei voltados para criptomoedas nas próximas semanas. Essas propostas incluem temas como moedas digitais emitidas por bancos centrais, stablecoins voltadas para pagamentos e a estrutura do mercado de criptomoedas, podendo impactar diretamente como a Coinbase opera nos EUA.
