Após alguns dias intensos de discussão e movimentação, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos decidiu, na quinta-feira (17), aprovar o GENIUS Act, uma nova legislação que promete criar um marco regulatório para as stablecoins. O projeto recebeu uma votação expressiva, com a união de 102 democratas e 206 republicanos em apoio à proposta.
Esse movimento é um sinal claro de que há um consenso crescente em torno das criptomoedas. O GENIUS Act já tinha passado pelo Senado antes dessa aprovação e agora segue para a mesa do presidente Donald Trump, que deve sancioná-lo. Um evento de assinatura está planejado para esta sexta-feira (18), mostrando como a Casa Branca está animada com o avanço da legislação.
Ao mesmo tempo, a Câmara também deu o sinal verde ao CLARITY Act, que estabelece um conjunto de regras para a maioria dos outros criptoativos. Para a surpresa de muitos, 78 democratas se juntaram à aprovação, desafiando a liderança do partido.
Representantes do setor de criptomoedas comemoraram as aprovações como um triunfo e uma validação das inúmeras horas e do investimento considerável que a indústria dedicou à busca por reconhecimento legal. Amanda Tuminelli, do DeFi Education Fund, destacou a importância dessa legislação como uma conquista significativa para a inovação e para a clareza nas regras dos ativos digitais.
Este novo regulamento eleva a legitimidade das stablecoins, que são como uma ponte entre o mercado cripto e o sistema financeiro tradicional. Essas moedas digitais normalmente estão atreladas ao dólar e são criadas para manter um preço estável. Elas permitem que os usuários operem no universo das criptomoedas sem a necessidade de converter seus dólares diretamente.
Importantes empresas do varejo e grandes bancos já mostraram interesse em explorar esse setor — alguns até têm planos de criar suas próprias stablecoins, mas estavam esperando por um ambiente legal mais claro.
Avanços do CLARITY Act
Surpreendentemente, o CLARITY Act conseguiu mais votos do que muitos esperavam, considerando que a adesão bipartidária parecia improvável. O projeto enfrentou críticas por não impedir completamente envolvimentos cripto de figuras como Donald Trump e por não estabelecer regras mais rígidas para o setor de finanças descentralizadas.
Por outro lado, o apoio à proposta foi maior do que o de uma iniciativa semelhante apresentada no ano anterior. Um responsável pelo setor expressou surpresa ao ver um apoio tão expressivo.
Ainda não se sabe se a versão do CLARITY Act conseguirá avançar no Senado, onde parlamentares estão escrevendo sua própria proposta de regulamento de mercado.
A disputa sobre a criação de uma CBDC
Além disso, outro projeto de lei foi aprovado com uma margem muito mais apertada, que proíbe os Estados Unidos de desenvolver uma moeda digital de banco central (CBDC). Todos os republicanos votaram a favor, enquanto a maioria dos democratas se opôs à medida. Os republicanos têm se manifestado contra as CBDCs, argumentando que elas poderiam dar ao governo um controle excessivo sobre as informações financeiras dos cidadãos.
Esse projeto ainda enfrenta dúvidas no Senado, onde será necessário um consenso entre os partidos para que avance. Todos esses movimentos aconteceram durante a chamada “Semana Cripto”, uma série de ações legislativas promovidas pela liderança republicana da Câmara e pela Casa Branca. No início da semana, houve uma tentativa de bloquear o GENIUS Act por parte de um grupo de republicanos mais radicais, que exigiam medidas mais rigorosas contra as CBDCs.
No entanto, um acordo foi feito, e a linguagem anti-CBDC será incluída em um projeto de lei de gastos com defesa que deverá ser votado em breve.
