Decisão da FTX pode permitir confisco de ativos por exchanges
A comunidade de credores da FTX está em expectativa. Na próxima semana, um tribunal nos Estados Unidos deve decidir se o espólio da falência da plataforma pode interromper pagamentos a credores em países “restritos”, incluindo a China.
Na terça-feira, o Tribunal de Falências de Delaware vai analisar uma moção que pode permitir ao espólio da FTX reter pagamentos a credores de 49 países que foram classificados como “jurisdições restritas”. Essa decisão pode ter um impacto significante, e os credores alertam para “consequências devastadoras” que podem reverberar além do caso em questão.
“Essa moção não envolve apenas credores da FTX. É um precedente perigoso que pode minar a confiança em todo o ecossistema de criptomoedas”, comentou Weiwei Ji, um dos credores que se apresenta como Will nas redes sociais. Ele destaca que uma mudança como essa vai além da FTX, pois pode influenciar futuras falências em outras exchanges de criptomoedas.
Classificação de países como “restritos”
Ji enfatizou que, caso a moção seja aprovada, isso pode se tornar um padrão para outras falências no setor. “Se uma exchange offshore solicitar falência nos EUA, pode simplesmente rotular países como a China como ‘jurisdições restritas’, congelando ativos e negando reembolsos.”
“Essas listas não são estabelecidas por juízes, e sim por advogados que emitem pareceres. É uma situação preocupante,” afirmou Ji.
Objeções em massa
Desde que a moção foi apresentada em 2 de julho, já houve quase 70 objeções registradas. A maioria delas provém de credores chineses, representando mais da metade das petições. Vale lembrar que a China é responsável por 82% do valor total das reivindicações potencialmente afetadas pelas chamadas “jurisdições restritas”.
Voos de objeções internacionais
A situação não se restringe apenas à China. A Arábia Saudita também enviou uma objeção por meio de Faisal Saad Almutairi, que defendeu: “Classificar credores de certos países como inelegíveis para distribuição é uma discriminação injusta. Meu país não proíbe a posse ou negociação de criptomoedas e as preocupações regulatórias são apenas especulativas.”
Outras objeções vieram de credores de países não especificados, como Oxana Kozlov e Amanuel Giorgis, demonstrando um descontentamento global.
Impactos nas reivindicações dos credores da FTX
Esse imbróglio gerou uma certa volatilidade nas reivindicações de credores da FTX, especialmente nos países mencionados. “Notamos uma queda entre 20% e 30% nos preços das reivindicações de tais jurisdições”, revelou Federico Natali, sócio de uma plataforma focada em falências.
Mais de US$ 5,8 bilhões em reivindicações contra a FTX já foram negociados por clientes para fundos especializados. Ji, um dos credores, expressou frustração com o valor oferecido para suas reivindicações e disse que está perseverando para obter o que considera justo.
Por outro lado, Sunil Kavuri, outro credor, apontou que ainda há US$ 1,4 bilhão em reivindicações pendentes, além de um montante significativo vindo da China e de reivindicações contestadas.
Yuriy Brisov, fundador de uma plataforma de regulamentação de criptomoedas, comentou que a decisão de vender uma reivindicação depende de fatores como tolerância ao risco e compreensão do processo legal. “Quando as reivindicações se tornam uma moeda, a precisão jurídica se transforma em estratégia. E a FTX é apenas um capítulo em uma nova era de insolvências digitais pelo mundo.”