O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um passo significativo no mundo das criptomoedas ao sancionar na última sexta-feira a Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA, conhecida como GENIUS. Essa foi uma das primeiras legislações sobre criptomoedas e blockchain durante seu governo, e a sua assinatura foi bastante esperada, já que houve atrasos por conta de discussões na Câmara dos Representantes e no Senado.
Na cerimônia, estavam presentes diversas figuras do setor cripto, como executivos de grandes empresas. Trump teve ao seu lado nomes conhecidos, como David Ripley, co-CEO da Kraken; os gêmeos Winklevoss, da Gemini; Brian Armstrong, da Coinbase; Jeremy Allaire, da Circle; Paolo Ardoino, da Tether; e Vladimir Tenev, da Robinhood. Durante o evento, Trump mencionou as dificuldades enfrentadas pela comunidade cripto, ressaltando que a assinatura da lei é uma grande validação do trabalho duro e do espírito inovador deles.
Líderes da SEC avaliam stablecoins
Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), comentou que a criação de regras claras é essencial para que o país continue sendo um lugar seguro para investimentos e negócios. A comissária Hester Peirce, que lidera a força-tarefa de criptomoedas da SEC, destacou que a nova lei indica que as stablecoins usadas como forma de pagamento não são consideradas valores mobiliários sob a jurisdição da SEC. Em abril, a SEC já havia publicado orientações afirmando que algumas stablecoins, que possuem garantias adequadas, estariam isentas de certos requisitos, desde que cumprissem critérios específicos.
Peirce enfatizou que o uso de stablecoins privadas já é amplamente aceito como método de pagamento. A Lei GENIUS busca não só regulamentar, mas também proteger os usuários, tanto os atuais quanto os futuros, além de contribuir para a estabilidade do sistema financeiro.
Trump também se lembrou do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, demitido por ele. Gensler havia deixado o cargo em janeiro, no dia em que Trump começou sua nova gestão. O atual presidente aproveitou a oportunidade para mencionar várias iniciativas voltadas para o setor cripto, como o perdão ao fundador da Silk Road, Ross Ulbricht, e a criação de uma reserva nacional de Bitcoin.
Primeira semana das criptomoedas termina com a assinatura do projeto de lei enquanto outros dois seguem para o Senado
A Lei GENIUS foi o primeiro de três projetos que os republicanos esperavam aprovar antes do recesso de agosto do Congresso. Além desta, a Câmara também aprovou a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY) e a Lei de Vigilância Anti-CBDC do Estado, tendo ambas o apoio de representantes de diferentes partidos. Agora, esses projetos seguem para análise no Senado.
É importante ressaltar que, mesmo com o apoio, alguns senadores democratas planejam contestar os projetos, alegando que Trump teria interesses pessoais relacionados à sua aprovação. Ele possui uma participação na empresa de criptomoedas de sua família, a World Liberty Financial, e já havia lançado uma memecoin antes de assumir o cargo.
Apesar de críticas, 78 democratas votaram a favor da Lei CLARITY e mais de 100 apoiaram a Lei GENIUS. Já a Lei Anti-CBDC recebeu apenas dois votos favoráveis de democratas, sugerindo que pode enfrentar mais resistência na análise do Senado.
