A fundação Solana, a Jito Labs e a plataforma de memecoins PumpFun estão no olho do furacão, enfrentando uma ação judicial nos Estados Unidos. Um advogado está representando mais de 500 clientes que alegam ter sido vítimas de um golpe orquestrado entre essas empresas.
Aconteceu uma verdadeira panela de pressão no dia 22 de julho, quando o escritório Burwick Law apresentou uma ação coletiva. Na visão do advogado, a PumpFun não apenas funciona como um cassino ilegal, mas também conta com o apoio das demais entidades. Ele aponta que a Solana Labs, por sua vez, desenvolveu a tecnologia que facilita essas fraudes. E a Jito Labs? Segundo a denúncia, ela lucrou com as operações da fábrica de memecoins.
O curioso é que o advogado tomou um caminho bem rigoroso, acionando a famosa Lei RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act). Essa legislação permite ações civis e punições para atividades de extorsão associadas a organizações estruturadas. O que começou como uma maneira de combater o crime organizado, agora é usado para enfrentar diferentes formas de crimes que vão de gangues a empresas corruptas.
Ação Coletiva e Lei RICO
Para que uma violação da RICO seja efetivada, é necessário que a pessoa envolvida tenha cometido um “padrão de atividade de extorsão”. Isso quer dizer que pelo menos dois crimes precisam ter ocorrido dentro de um período de 10 anos. Os delitos envolvidos podem ser bem variados, como extorsão, suborno e até fraudes financeiras.
As consequências das violações da RICO podem ser severas. As penalidades incluem prisão de até 20 anos e multas que podem ser bem pesadas. Além disso, a lei permite a apreensão de bens dos acusados, o que pode causar sérios danos às empresas envolvidas. Existe também a possibilidade de ações civis, onde as pessoas prejudicadas podem buscar indenizações pelos danos sofridos.
Em junho deste ano, quando a ação começou, o escritório Burwick Law informou que já tinha um número expressivo de clientes dispostos a seguir com a demanda. O comunicado dizia que, se alguém perdeu dinheiro com a PumpFun, pode sim ter direito a uma indenização. E mais, a PumpFun lançou seu próprio token, chamado $PUMP, que desde seu lançamento não tem mostrado um bom desempenho, registrando uma perda de mais de 60% do seu valor.
Quem São os Envolvidos?
A Solana Labs é uma fundação que atua no desenvolvimento da tecnologia da blockchain Solana. Ela é fundamental no ecossistema, cuidando das atualizações e resolvendo problemas para que tudo funcione direitinho.
A Jito Labs, por outro lado, é focada na criação de softwares que melhoram o desempenho da blockchain Solana. O trabalho deles envolve otimizar as operações de validadores e gerenciar as estratégias de Valor Máximo Extraível (MEV).
E para fechar, temos a PumpFun, uma plataforma que facilita a criação e negociação de tokens, principalmente as populares memecoins. Eles prometem simplificar a vida dos usuários, mesmo para aqueles que não têm experiência em programação.
Essa história está longe de terminar e promete grandes desdobramentos no cenário das criptomoedas.
