O superávit primário projetado para o Orçamento de 2027 permanece inalterado, conforme declarou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apesar das novas medidas anunciadas que afetam as contas públicas. Essas iniciativas foram formuladas em alinhamento com as regras fiscais em vigor, explicou Durigan em entrevista ao portal Metrópoles na quinta-feira (22).
Medidas dentro do arcabouço
Ele sublinhou que as iniciativas de 2026, como o reajuste do Bolsa Família em 15%, a redução do custo de combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e a proposta de tarifa zero no transporte público durante fins de semana e feriados, foram ajustadas dentro do arcabouço fiscal, sem promover alterações substanciais. A justificativa do ministro para as desonerações dos combustíveis está na previsão de aumentos nas receitas provenientes de royalties e tributos.
Durigan também mencionou o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo para justificar os subsídios aos combustíveis. O reajuste do Bolsa Família foi viabilizado pelo espaço fiscal detectado, conforme afirmado por ele.
Impacto no Orçamento
Com a intenção de acomodar esses custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, sem ultrapassar o limite total de despesas. Parte do impacto financeiro será controlada através da revisão de gastos obrigatórios, mantendo o teto dos gastos no arcabouço fiscal inalterado.
Desenrola
O objetivo central do programa Desenrola é facilitar a regularização das dívidas de famílias e empresas, promovendo assim maior acesso ao crédito, explicou Durigan. Na terceira etapa, o governo planeja adquirir parte dessas dívidas com um mínimo de 90% de desconto, visando melhorar a capacidade de pagamento das famílias e estimular a renegociação, evitando um congelamento generalizado das dívidas que poderia afetar o fluxo de caixa das instituições credoras.