XRP, que é a terceira maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, ultrapassou a marca dos US$ 3 pela primeira vez em mais de uma semana. Essa movimentação vem acompanhada da especulação sobre a possibilidade de a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerrar seu antigo processo contra a Ripple Labs.
Recentemente, o token XRP se recuperou e subiu mais de 4,5% em apenas 24 horas. Essa confiança dos investidores foi impulsionada por uma maior clareza nas questões regulatórias e um otimismo crescendo em relação ao possível arquivamento da apelação da SEC. O advogado Bill Morgan, em uma publicação na rede social X, sugeriu que a SEC pode votar pelo arquivamento da apelação antes do prazo final, que é 15 de agosto.
Morgan destacou que já houve um acordo para encerrar a apelação, mas algumas condições não foram cumpridas na época. Embora seja possível solicitar uma prorrogação ao tribunal, ele acredita que isso “parece improvável”. Até o dia 15 de agosto, tanto a SEC quanto a Ripple devem apresentar um relatório conjunto à Corte de Apelações do Segundo Circuito dos EUA. Esse documento pode levar ao arquivamento da apelação e, potencialmente, encerrar uma disputa judicial que já está se estendendo por quase cinco anos.
SEC vs Ripple Labs: a disputa judicial mais longa da história das criptomoedas
Desde dezembro de 2020, a briga da SEC contra a Ripple Labs vem gerando bastante destaque no cenário das criptomoedas. A agência reguladora processou a Ripple, acusando a empresa de levantar US$ 1,3 bilhão por meio da venda de valores mobiliários não registrados do XRP.
Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres tomou uma decisão importante, afirmando que o XRP não se configurava como um valor mobiliário em vendas para o consumidor comum, mas que sim, se encaixava nessa categoria quando vendido para investidores institucionais. Consequentemente, uma multa de US$ 125 milhões foi imposta à Ripple em agosto de 2024.
Recentemente, a Ripple e a SEC solicitaram ao tribunal a liberação dos US$ 125 milhões que estão em custódia, com o objetivo de cobrir os custos do acordo estabelecido. Desses fundos, US$ 50 milhões devem ser transferidos para a SEC e os US$ 75 milhões restantes devem ser devolvidos à Ripple, tudo esperando a aprovação judicial.
Essa situação mostra como o universo das criptomoedas está sempre em movimento, com mudanças rápidas que afetam tanto o mercado quanto os investidores. Muitas informações relevantes sobre este e outros temas do mundo cripto, você pode encontrar no portal A Cripto.
