A condenação de Roman Storm, cofundador do Tornado Cash, levantou sinalizações vermelhas entre os especialistas em direito e entusiastas do universo cripto. Observadores do setor afirmam que esse veredicto pode criar um “precedente perigoso” para desenvolvedores de software e para a proteção da privacidade online.
Storm foi considerado culpado no dia 6 de agosto por operar um sistema de transferência de dinheiro sem a devida licença. A pena máxima para essa infração pode chegar a cinco anos de prisão. Embora o júri não tenha chegado a uma decisão em relação às acusações de conspiração para lavagem de dinheiro e violação de sanções dos EUA, a promotoria ainda pode levar essas acusações a um novo julgamento.
Esse cenário não é isolado. Outros casos no mesmo distrito, como o do ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, e o cofundador da OneCoin, Karl Greenwood, resultaram em condenações e penas de prisão. Esse contexto acirra o debate sobre os impactos das decisões judiciais na inovação e na liberdade dos desenvolvedores.
Além disso, muitos críticos do veredicto argumentam que ele coloca em risco a dinâmica de criação de software de código aberto e a privacidade dos usuários. Para entender melhor essa situação, vamos falar mais sobre o Tornado Cash e o que pode acontecer a partir de agora.
Roman Storm condenado em meio a preocupações sobre lavagem de dinheiro
O Tornado Cash, criado em 2019, é um serviço que mistura criptomoedas para proteger a identidade dos usuários e a origem de seus fundos. Desde seu lançamento, o projeto chamou a atenção dos reguladores, especialmente nos Estados Unidos, que o sancionaram por suspeitas de que pudesse facilitar a lavagem de dinheiro. Recentemente, a ferramenta foi retirada da lista de sanções, mas isso não apagou as preocupações de segurança que cercam seu uso.
Um dos cofundadores, Alexey Pertsev, já enfrentou problemas legais na Holanda desde 2022, enquanto Storm foi preso nos Estados Unidos um ano depois. O terceiro cofundador, Roman Semenov, está foragido e é procurado pelo FBI. A prisão e o julgamento de Storm evidenciam o clima pesadíssimo que paira sobre a indústria de criptomoedas, principalmente para quem lida com ferramentas que garantem privacidade.
Os defensores de Storm afirmam que os desenvolvedores do Tornado Cash não deveriam ser responsabilizados pelas ações dos usuários, especialmente porque não tinham controle sobre os fundos. No entanto, a juíza Katherine Failla argumentou que o Tornado Cash se encaixa na definição de “transmissor de dinheiro”, o que implica em obrigações legais similares às de outras plataformas financeiras.
A comunidade focada em privacidade começou a se preocupar ainda mais com o futuro das finanças descentralizadas (DeFi) após o veredicto. A Blockchain Association, grupo que representa a indústria, ressaltou que essa decisão pode criar barreiras para desenvolvedores de software de código aberto, tornando-os alvos de ações legais por causa do mau uso de suas criações.
O Solana Policy Institute destacou que a condenação sinaliza que desenvolvedores podem ser responsabilizados criminalmente, mesmo quando trabalham em plataformas sem custódia de ativos e que operam com contratos inteligentes.
O que vem a seguir para Storm e para o desenvolvimento de software de código aberto?
Embora a comunidade cripto esteja preocupada com a recente condenação, existem algumas alternativas e esperanças no horizonte. Andrew Rossow, advogado de questões legais e políticas, comentou que esse veredicto transcende a figura de Storm e toca em questões mais amplas sobre a liberdade individual na era do código aberto.
Ele enfatizou que a falta de consenso entre os jurados quanto a algumas acusações pode ser um sinal de que o código por si só não deve ser considerado “criminoso”, mesmo em arenas em que a censura é um problema. A questão de se desenvolvedores devem ser responsabilizados pelos usos indevidos de suas criações ainda está em discussão.
Nesse cenário, grupos da indústria estão se organizando para buscar uma mudança nas regulamentações. O Solana Policy Institute, por exemplo, está pressionando o Congresso para aprovar o CLARITY Act, que visa oferecer definições mais claras e exceções para as atividades relacionadas a DeFi. A Blockchain Association também defendeu que é preciso abandonar a “regulação por meio de processos judiciais”.
Sobre Roman Storm, ele ainda não se manifestou publicamente após a condenação, e a data de sua sentença permanece indefinida. No entanto, um dia após o veredicto, a Ethereum Foundation anunciou que irá igualar uma doação de US$ 500 mil para cobrir os custos jurídicos de Storm, reafirmando que “privacidade é algo normal” e “escrever código não é crime”.
A luta continua, e com isso, surgem esperanças de que a indústria se una para defender a privacidade e a inovação em um ambiente que se torna cada vez mais desafiador.
