A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que, a partir de 2026, será possível usar blockchain no mercado de capitais brasileiro. A revelação foi feita em um evento chamado Blockchain Rio, onde Raphael Acácio, gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM, compartilhou as novidades.
Essa mudança vem no contexto de uma revisão mais ampla da Resolução CVM nº 135, que regula o mercado organizado de valores mobiliários no Brasil. A ideia principal é facilitar o acesso ao mercado e dar mais opções para empresas menores. Durante o evento, Acácio falou sobre a nova versão da norma, chamada de “135 Lite”. Essa proposta foca em duas frentes principais: simplificar regras para mercados menores e modernizar o papel dos depositários centrais.
Os depositários centrais, como a B3, funcionam como um “cofre digital”, gerenciando a segurança e a movimentação de ativos como ações e cotas de fundos. A mudança permitirá que eles usem tecnologias de registro distribuído (DLT), resultando em mais flexibilidade. Isso significa que o depositário pode optar por manter o sistema atual ou migrar completamente para o blockchain.
Acácio esclareceu que a nova estrutura não vai eliminar o depositário central, mas sim alterar seu funcionamento. Em vez de lidar com todos os registros, ele terá a função de gerenciar uma rede DLT permitida, decidindo quem pode validar transações e fornecer informações aos investidores. Com isso, haverá espaço para ativos tokenizados, aumentando a concorrência no mercado.
CVM adota blockchain
Essa nova regra dará liberdade para que as empresas que já operam no modelo tradicional decidam se querem continuar como estão ou migrar para a blockchain. Novos participantes também poderão entrar direto no sistema descentralizado.
Acácio comentou: “Quem já está no mercado pode continuar, migrar ou competir nesse novo modelo”. Com o uso de DLT, atividades como a guarda e controle de ativos serão feitas dentro de uma rede mais ampla e descentralizada. Isso pode trazer benefícios, como a redução de custos e o aumento da transparência tanto para os investidores quanto para os reguladores.
Além disso, a CVM planeja lançar uma consulta pública até o final de 2025. Nessa consulta, o texto preliminar da nova norma será apresentado, e o mercado poderá enviar sugestões. Após analisar as contribuições, a CVM pretende publicar a norma definitiva em 2026, permitindo o uso de blockchain de forma oficial no mercado de capitais.
Segundo Acácio, essa mudança representa “um passo histórico para modernizar a infraestrutura financeira do Brasil” e alinha o país às tendências globais de digitalização de ativos.
