O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou na última terça-feira (12) que a proposta de aumentar as alíquotas para investimentos financeiros, conforme a Medida Provisória 1.303/2025, tem como meta equilibrar os diferentes produtos do mercado financeiro. Ele participou de uma audiência pública mista no Senado Federal e abordou também a questão da taxação, sem entrar em detalhes específicos sobre o mercado de criptoativos.
Antes da nova MP, havia uma isenção de impostos para quem movimentava até R$ 35 mil por mês em criptomoedas. Com a mudança, foi estabelecida uma alíquota fixa de 17,5% para todos os ganhos, o que significa que todos os investidores, mesmo aqueles que antes eram isentos, vão ter que pagar impostos, e muitos terão uma carga tributária maior.
Essa alíquota de 17,5% foi aplicada a quase todos os tipos de investimentos, enquanto os títulos isentos, que eram direcionados a setores como agrícola e imobiliário, agora vão ter uma taxa de 5%. Haddad destacou que os títulos isentos somam um valor impressionante de R$ 1,7 trilhões e mencionou que esses investimentos estavam criando uma distorção no mercado. Ele ressaltou que o objetivo da MP não é desestimular os investimentos, mas sim criar um ambiente mais justo.
O ministro também ressaltou que, segundo estudos do Ministério, a maior parte do crédito obtido com a venda de títulos isentos não estava chegando aos setores que deveriam ser ajudados. Haddad se mostrou confiante de que essa mudança não vai desincentivar os investidores.
Em relação ao mercado de criptoativos, a Medida Provisória estabelece que investidores maiores vão pagar a mesma quantia ou até menos impostos. Antes, a Receita Federal já tinha estabelecido alíquotas diferenciadas, mas a nova regra não faz distinção baseada no volume de investimentos.
Importante frisar que a tributação agora vai se aplicar até a criptoativos que são mantidos em autocustódia, ou seja, sem a intermediação de corretoras, e também para aplicativos no exterior. A apuração dos impostos será trimestral, permitindo a compensação de perdas nos cinco trimestres anteriores, embora essa regra mude e fique mais rígida em 2026.
Essas mudanças visam trazer mais clareza e equidade para o mercado financeiro, mas vale a pena você ficar atento e se informar melhor sobre como esse cenário pode impactar seus investimentos em cripto e outros ativos.
