Na próxima quinta-feira, dia 28, a Câmara dos Deputados vai sediar um seminário chamado “Regulação de Stablecoins e o Congresso Nacional”. O foco do encontro será discutir o papel das moedas digitais estáveis no Brasil e como elas podem impactar nosso mercado e economia.
O evento vai reunir diversos especialistas, entre eles, representantes do Banco Central e nomes conhecidos do setor financeiro e de criptomoedas, como a Ripple. Estão confirmados Silvio Pegado, Managing Director para a América Latina, e Isabel Sica Longhi, Diretora de Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios da empresa.
Durante o seminário, um dos temas em pauta será o impacto das stablecoins nas transações de câmbio. O debate vai abordar tanto a eficiência que essas moedas podem trazer quanto as preocupações com seu uso pelo crime organizado, especialmente em relação à lavagem de dinheiro. É um ponto que ganha cada vez mais relevância, já que facções criminosas têm se infiltrado na economia formal e buscam formas de legitimar recursos ilícitos.
Stablecoins são moedas digitais que estão atreladas a ativos mais estáveis, o que as torna menos voláteis do que as criptomoedas tradicionais. Essa característica as transforma em uma ponte entre o mundo cripto e o sistema financeiro, e é por isso que reguladores de várias partes do mundo estão de olho nesse setor.
O Brasil já possui legislação referente à regulamentação de serviços de ativos virtuais, e agora discute um projeto de lei que limita a emissão de stablecoins lastreadas em moedas estrangeiras apenas a instituições autorizadas pelo Banco Central. Além disso, essas instituições teriam que manter reservas correspondentes e passar por auditorias independentes.
O evento está programado para ocorrer das 9h30 às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A programação conta com diversos painéis que vão abordar temas variados, como:
– Regulação de ativos virtuais no Brasil, com a participação de deputados e senadores.
– Comparativo do processo regulatório brasileiro com o de outros países da América Latina, representado por membros do Banco Central e da Ripple.
– Segurança do investidor e proteção ao consumidor.
– Avanços tecnológicos e casos de uso no mercado financeiro e cripto.
– Atuação do Ministério Público e de autoridades de fiscalização.
