O governo português deu um passo importante ao aprovar, recentemente, uma proposta que traz para a legislação local o Regulamento dos Mercados de Criptoativos, também conhecido como MiCA. Esse regulamento, que é um marco na Europa, estabelece diretrizes para como a indústria de criptomoedas deve funcionar e ser supervisionada. Agora, a bola está com o Parlamento português, que deve analisar essa proposta em breve, com a expectativa de que tudo se concretize em setembro.
Esse regulamento, que passou pelo Parlamento Europeu em 2023, busca criar regras comuns em relação à emissão, negociação e custódia de criptoativos. O foco principal é aumentar a proteção dos investidores e trazer mais clareza para as empresas que atuam nesse setor. No entanto, cada país da União Europeia precisa adaptar essas normas à sua realidade. Isso significa definir quem ficará responsável pela regulação e quais sanções serão aplicáveis.
Portugal estava atrasado nesse processo, junto com a Romênia, principalmente devido a mudanças políticas. Esse atraso gerou preocupações entre os interessados do setor e fez muitos questionarem se o país ainda poderia ser considerado um centro atrativo para criptomoedas na Europa.
Pedro Borges, cofundador e CEO do Mercado Bitcoin Portugal, destaca que essa aprovação é um divisor de águas. Ele afirma que o país ganhou notoriedade como um lugar amigável para o setor cripto, especialmente por conta de sua legislação tributária favorável. No entanto, a falta de uma entidade reguladora clara estava dificultando os novos empreendimentos, pois as empresas não sabiam a quem se dirigir para buscar licenças ou orientações.
Borges considera que esse movimento vai devolver a credibilidade ao ecossistema português, alinhando-o às tendências da Europa que buscam oferecer mais segurança jurídica ao setor. Ele também enfatiza que a aprovação atrasada era um entrave que causava situações desconfortáveis para o país.
Agora, com essa nova legislação, corretoras e empresas de criptomoedas vão ter que se adequar a normas rígidas em termos de governança, compliance e transparência. O que se espera é que isso traga uma previsibilidade regulatória fundamental para atrair novas empresas para o mercado.
Portanto, essa transposição do MiCA pode finalmente desencadear um ambiente mais saudável para investimentos e permitir que a indústria de criptomoedas em Portugal cresça de forma consistente. O próximo desafio será transformar essa regulação em uma vantagem competitiva, solidificando assim a posição de Portugal como um ponto de referência no cenário europeu de criptomoedas.
