Durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que aconteceu em Tiradentes, Minas Gerais, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, trouxe à tona algumas ideias importantes para fortalecer a atuação do Ministério Público. Entre essas, ele destacou o incentivo à autocomposição e o uso de ferramentas de inteligência artificial.
Moreira acredita que promover métodos de autocomposição é essencial para evitar a judicialização excessiva e oferecer soluções mais rápidas para a sociedade. Inspirados pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), que já é uma prática no Ministério Público de Minas Gerais, o MP do Rio também começou a capacitar seus integrantes. O objetivo é replicar essa iniciativa, que visa tornar o Ministério Público mais eficaz, com resultados que realmente façam a diferença na vida das pessoas.
Outro assunto importante abordado foi um novo acordo de cooperação técnica com uma empresa dos Estados Unidos, que vai fornecer gratuitamente uma ferramenta de rastreamento de criptomoedas e ativos virtuais por um ano. Esse recurso, que já é utilizado em outros países como os EUA e na Europa, vai qualificar investigações patrimoniais, principalmente em casos de lavagem de dinheiro por organizações criminosas. Vale destacar que o MP do Rio e o MP de Santa Catarina foram os pioneiros no Brasil a firmar esse tipo de parceria.
Rastreio de criptomoedas deve ser utilizado em investigações criminais, falência, recuperação judicial e disputas familiares
O procurador Moreira também mencionou que essa ferramenta pode ser bastante útil não só em investigações criminais, mas também em processos de falência, recuperação judicial e até em disputas familiares, especialmente quando há suspeitas de ocultação de patrimônio em criptoativos. Ele enfatizou que esse recurso vai elevar a atuação do Ministério Público e aumentar a eficiência das investigações.
Na sua fala, Moreira sublinhou a importância de uma forte colaboração entre os Ministérios Públicos estaduais no uso de tecnologia e desenvolvimento de soluções conjuntas. Ele trouxe um exemplo de um convênio celebrado no CNPG que vai facilitar o acesso a ferramentas digitais já testadas em outras unidades, ajudando a cortar custos e garantir uma atuação mais uniforme.
Ele ainda destacou que a união entre as instituições é vital especialmente em tempos em que a democracia e o Estado de Direito são questionados. Para Moreira, a sociedade é complexa e apresenta demandas variadas, e que já não podemos nos permitir discutir teses jurídicas que não tenham aplicação prática. “Precisamos agir de forma resoluta e entregar resultados que estejam em sintonia com as necessidades da população”, afirmou.
Ao final da sua apresentação, Moreira ressaltou que a autocomposição deve ser vista como uma alternativa viável para a judicialização excessiva, que sobrecarrega o sistema Judiciário e gera frustração na sociedade. Ele comentou: “Um acordo que atenda aos interesses de ambas as partes é sempre melhor do que um processo que se arrasta indefinidamente. O Ministério Público tem um papel essencial nesse cenário.”
