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Governo registra superávit de R$ 4,8 bilhões em setembro de 2023

Em setembro, o Governo Central, que compreende o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, alcançou um superávit primário de R$ 4,8 bilhões. Em contraste, no mesmo mês do ano anterior, 2025, havia sido registrado um déficit de R$ 14,4 bilhões. Os dados divulgados na quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional ressaltam a melhoria nas contas públicas.

Alta do petróleo ajuda nas receitas

O aumento nas receitas associadas ao petróleo e ao Imposto de Renda, bem como uma receita extraordinária oriunda da devolução de precatórios cancelados, foram fatores significativos para o superávit de setembro. Houve um incremento de R$ 5,7 bilhões nas receitas da exploração de recursos naturais, correspondente a um aumento de 71,9%. O Tesouro informa que esse aumento deve-se à alta no valor do petróleo no mercado global, juntamente com o aumento da produção e da comercialização de petróleo e gás pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

O Imposto de Renda também cresceu notavelmente, ultrapassando a inflação em R$ 7,3 bilhões, com o principal aumento registrado no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Além disso, a arrecadação gerada pelo imposto de exportação sobre óleo bruto foi de R$ 2,9 bilhões no período, em contribuição ao resultado positivo.

Quanto às receitas extraordinárias, houve um impacto expressivo nas contas governamentais pela devolução de recursos de precatórios de anos anteriores, que adicionou R$ 12,8 bilhões à categoria de “demais receitas não administradas”.

Despesas

O montante de R$ 9,9 bilhões em créditos extraordinários, majoritariamente direcionado a esforços para mitigar os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio, contribuiu para o aumento das despesas. Dentre estas, R$ 7,6 bilhões foram usados em subvenções econômicas para a produção e a importação de diesel e derivados de petróleo.

As despesas com previdência subiram em R$ 2,1 bilhões acima da inflação, impulsionadas pelo aumento do número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pela valorização do salário mínimo. Parte do acréscimo nas despesas previdenciárias foi compensada por uma diminuição de R$ 8,4 bilhões nas despesas discricionárias.

Acumulado do ano

Apesar do superávit registrado em setembro, as contas governamentais apresentam um déficit ao longo do ano. No período de janeiro a setembro, o Governo Central acumulou um déficit primário de R$ 90,2 bilhões, mostrando uma melhora em relação ao déficit de R$ 100,3 bilhões no mesmo período de 2025.