Um grupo de senadores democratas dos EUA está em busca de estabelecer diretrizes para a legislação que vai moldar o mercado de criptomoedas. A ideia é criar um ambiente que favoreça um “resultado forte e bipartidário”. Recentemente, doze senadores, muitos deles do comitê bancário, divulgaram uma proposta que visa dar respostas a um plano que já estava sendo elaborado pelos republicanos.
Assim como o rascunho apresentado pelos republicanos em setembro, a proposta dos democratas também se concentra em trazer clareza regulatória. As diretrizes visam definir como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) devem lidar com ativos digitais. Os senadores destacaram que é fundamental criar regras que protejam os consumidores e garantam que ativos digitais não sejam utilizados para atividades ilícitas.
Embora a iniciativa seja bem intencionada, a minoria democrata no Senado levanta questões sobre a aceitação dessas recomendações pelos republicanos. Os planos incluem levar o projeto até o comitê bancário em outubro e depois para o comitê de agricultura em novembro, para que se chegue a uma promulgação até 2026. O senador republicano Tim Scott, que lidera o comitê bancário, comentou que espera o apoio de 12 a 18 democratas para a versão proposta pela maioria, batizada de Lei de Inovação Financeira Responsável.
Lidando com a atual falta de liderança na CFTC
A estrutura dos democratas apresenta “sete pilares-chave”, abordando questões como a proteção contra financiamento ilícito e a necessidade de regular o mercado spot, onde estão os ativos digitais que não são considerados valores mobiliários. Curiosamente, o documento também traz uma crítica ao ex-presidente Donald Trump, sugerindo que a regulação dos mercados cripto precisa ser justa e eficaz.
Atualmente, a CFTC enfrenta um cenário complicado, com apenas uma comissária, a presidente interina Caroline Pham, a frente, já que outros membros deixaram a agência neste ano. O Senado está aguardando a indicação de Brian Quintenz, escolhido por Trump para substituir Pham. Entretanto, até agora, não houve novos nomes sugeridos para os outros quatro cargos disponíveis na comissão.
Chances do projeto ser aprovado até 2026?
Depois da aprovação da GENIUS Act, um projeto focado em regular stablecoins, o Senado deve encarar a proposta de estrutura de mercado como uma prioridade em seu retorno do recesso. Já a versão da Câmara, chamada de CLARITY Act, recebeu apoio significativo de ambos os lados. Porém, um projeto de lei sobre moeda digital de banco central teve uma aceitação bem menor, com apenas dois votos favoráveis dos democratas.
Embora os senadores que assinaram a nova estrutura tenham dado apoio à GENIUS Act, não está claro se esse consenso se mantém em relação às questões do mercado de criptomoedas. O documento propõe que futuras legislações incluam limites, impedindo autoridades eleitas e seus familiares de se beneficiarem de ativos digitais enquanto estiverem no cargo. Além disso, destaca a importância de medidas que reforcem a transparência.
A relação de Trump com o setor de cripto, que inclui sua empresa familiar e projetos próprios, pode complicar a construção de apoio bipartidário. Isso é especialmente relevante para senadores como Elizabeth Warren, que frequentemente critica as iniciativas de criptomoedas do ex-presidente. A busca por um consenso que beneficie o mercado, os consumidores e mantenha a integridade das instituições continua em pauta no cenário político.
