Em um manifesto divulgado nesta sexta-feira (30), economistas e especialistas expressaram insatisfação com a pressão exercida pelo mercado financeiro, em especial a região da Faria Lima, sobre o novo governo. Eles criticam a insistência em políticas de austeridade fiscal lideradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propondo alternativas como a criação de um novo regime fiscal, a revisão da meta de inflação e a adoção da tributação de rendas elevadas.
Tributação de Altas Rendas
A proposta dos economistas inclui a aplicação de uma tributação mínima de 10% para indivíduos com rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, antecipando uma medida prevista para entrar em vigor apenas em 2027. O manifesto ressalta a necessidade de reavaliar isenções e regimes especiais que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários, enquanto no Brasil, os dividendos destinados aos acionistas permanecem isentos de Imposto de Renda (IR).
Selic e Meta de Inflação
O documento solicita que o Banco Central mantenha a taxa Selic, que atualmente é de 13,75% ao ano, evitando aumentos. Os signatários propõem também estratégias para reduzir os juros das famílias e das pequenas e médias empresas endividadas. Além disso, eles sugerem rever a meta de inflação de 3% ao ano e recomendam retomar o centro de 4,5%, praticado entre 2005 e 2018, além de sugerir que o Banco Central priorize o pleno emprego.
Nova Regra Fiscal
Os signatários acreditam na necessidade de uma nova regra fiscal que substitua o formato atual, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano e a 70% do crescimento da receita. A nova proposta vislumbra a exclusão de algumas despesas dos limites fiscais, como investimentos públicos, o programa Bolsa Família, e os gastos mínimos em saúde e educação, bem como investimentos em estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Críticas ao Ajuste Fiscal
O manifesto aborda descontentamento com as estratégias de ajuste fiscal promovidas por membros do governo, entre eles o ministro da Fazenda, Dario Durigan, referindo-se a precedentes em que políticas semelhantes resultaram em queda da popularidade e instabilidade política. O documento cita o ajuste fiscal de 2015 sob o governo de Dilma Rousseff como contribuinte para a recessão econômica e facilitador do processo de impeachment. Entre os economistas que assinaram o documento estão representantes de renomadas universidades, como a Unicamp, a Universidade de Brasília (UnB) e a Queen’s University Belfast.