A Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas, está em conversas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) para flexibilizar uma supervisão que faz parte de um acordo firmado em 2023. Se essa negociação seguir em frente, isso pode significar um alívio nas pressões regulatórias e de cumprimento para a plataforma.
Conforme informações da Bloomberg, fontes bem informadas disseram que o DOJ está avaliando a possibilidade de suspender a exigência de um monitor de compliance independente que acompanha a Binance. Esse monitor foi estabelecido por um período de três anos, como parte de um acordo no valor de US$ 4,3 bilhões, após diversas acusações de falhas de conformidade, incluindo problemas sérios relacionados à prevenção da lavagem de dinheiro.
É importante lembrar que esse acordo se aplica às operações globais da Binance, deixando a Binance.US, sua afiliada, atuando como uma entidade separada. A imagem da exchange só deve melhorar se essa renovação de supervisão realmente acontecer.
Além disso, a Bloomberg também mencionou que essa tendência pode indicar uma mudança na abordagem do DOJ, que está considerando reduzir ou até encerrar a supervisão externa em alguns casos. Muitas empresas criticam esses monitores, considerando-os um processo caro e que pode atrapalhar seus negócios.
Embora ainda não existam confirmações sobre a revisão do DOJ, outras empresas já conseguiram evitar essa supervisão adicional. Entre elas estão a gigante de mineração Glencore Plc, o NatWest Group Plc, do Reino Unido, e a Austal Ltd., da Austrália, que estão inseridas em setores como o bancário e a construção naval.
Indústria cripto animada com novas regulamentações
A busca da Binance para aliviar suas obrigações de compliance surge em um momento em que a indústria de criptomoedas está se adaptando a regulamentações mais claras e pró-indústria, especialmente sob o governo do ex-presidente Donald Trump. Esse clima favorável trouxe algumas iniciativas importantes para o setor.
Entre as movimentações, está a assinatura da lei GENIUS sobre stablecoins e a recente aprovação pela Câmara dos Representantes de um projeto que visa estruturar melhor o mercado e legislar sobre as moedas digitais. Os reguladores também estão começando a esclarecer sua abordagem em relação a ativos digitais.
Por exemplo, Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), anunciou o fim da chamada “regulação por meio de aplicação” e prometeu orientações mais claras, especialmente sobre questões como a tokenização. A SEC já deixou claro que tokens de staking líquido, em sua maioria, não se enquadram nas leis de valores mobiliários.
Por outro lado, tanto a SEC quanto a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) estão alinhando suas estratégias ao novo cenário da economia digital. Recentemente, a CFTC até criou um caminho para que exchanges de criptomoedas estrangeiras atendam a clientes selecionados nos EUA, facilitando a regulamentação e operações no setor.
