Privacidade em jogo: Blockchain enfrenta o Estado
Os debates sobre privacidade no mundo das criptomoedas estão se acirrando entre participantes do setor e reguladores. A partir de 2027, as novas regras de combate à lavagem de dinheiro da União Europeia prometem restringir o uso de tokens que garantem anonimato e contas sem identificação. Isso significa que instituições financeiras e prestadores de serviços de criptoativos não poderão mais trabalhar com tais contas.
Essa situação gera uma verdadeira batalha no mercado, especialmente quando se fala em moedas focadas na privacidade, como o Monero (XMR). Anja Blaj, especialista em políticas da European Crypto Initiative, comentou que essa é uma “luta constante” para manter o acesso a essas criptomoedas. Segundo ela, os Estados estão buscando estabelecer controle. A ideia é compreender quem está transacionando e prevenir crimes e fraudes.
À medida que a União Europeia avança na sua regulamentação para o setor cripto, é importante notar que ainda há espaço para diálogo. Apesar do quadro de combate à lavagem de dinheiro já estar em andamento, Blaj acredita que há espaço para negociar até que essas regras entrem em vigor. Ela ressaltou que a formulação de políticas está sempre em evolução. Assim, os participantes ainda podem conversar com os reguladores sobre como as normas serão aplicadas na prática.
Entretanto, a regulação em torno da privacidade nas criptos está se tornando mais intensa, já que não atende de forma plena os interesses dos Estados. Além disso, o foco no controle da privacidade vem ganhando força com novas propostas, como o chamado “Controle de Chats”, que exige que plataformas de mensagens como WhatsApp e Telegram escaneiem o conteúdo das mensagens dos usuários, mesmo aquelas que utilizam criptografia.
Atualmente, quinze Estados-membros da UE apoiam essa proposta, mas isso não é suficiente para alcançar os 65% da população da União Europeia necessários para sua aprovação. A Alemanha, por exemplo, tem adotado uma postura mais cautelosa. Contudo, uma mudança de postura por parte dos alemães poderia ser um ponto de virada importante.