O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Antônio José Campos Moreira, anunciou no dia 15 de setembro a criação do CyberGAECO, uma nova divisão destinada a investigar e rastrear transações de criptomoedas.
Com a resolução GPGJ Nº 2.740 já em vigor, esse movimento é mais um passo importante das autoridades brasileiras em relação ao mundo das criptomoedas. É relevante lembrar que o MP-RJ já conta com uma ferramenta para rastreio de criptomoedas desde agosto de 2025.
Na justificativa para essa nova regulação, o MP menciona o crescimento das práticas criminosas junto com os avanços tecnológicos. O aumento de crimes cibernéticos e o uso de criptomoedas em atividades ilegais estão cada vez mais presentes, sendo um fenômeno que tende a crescer à medida que a dependência da tecnologia se amplia.
Além disso, o texto destaca como o desenvolvimento de tecnologias que garantem anonimato na internet e permitem a movimentação de moedas virtuais, especialmente através de blockchain, dificulta o rastreamento e potencializa ações criminosas, principalmente na chamada dark web.
Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) do MP do Rio poderá rastrear criptomoedas e acionar corretoras em investigações
O CyberGAECO foi oficialmente criado na terça-feira (16), através de uma publicação oficial. O foco desse núcleo é coordenar ações para combater crimes cibernéticos no estado do Rio de Janeiro.
Uma das novidades é que o órgão poderá solicitar a colaboração de empresas privadas para auxiliar nas investigações, o que inclui a possibilidade de acionar corretoras brasileiras em casos relacionados a transações com criptomoedas. Isso representa uma evolução significativa na forma como o Brasil está lidando com a prevenção e combate a crimes cibernéticos.
Vale destacar que negociar criptomoedas não é algo ilegal no Brasil, e, portanto, investidores que atuam nesse mercado não são automaticamente alvo de investigações. No entanto, aqueles que se envolvem em atividades ilícitas, como ataques de hackers, ransomwares e phishing, podem enfrentar sérios problemas se utilizarem moedas digitais para seus esquemas.
Essas medidas sinalizam um esforço das autoridades para se adaptar a um mundo que avança rapidamente em tecnologia e, ao mesmo tempo, busca garantir mais segurança para todos.
