Os Emirados Árabes Unidos estão dando um passo importante ao alinhar suas políticas de ativos digitais com normas internacionais de tributação. Recentemente, o país assinou o Acordo Multilateral entre Autoridades Competentes sobre a Troca Automática de Informações dentro da estrutura de reporte de criptoativos, conhecida como CARF. Isso representa um compromisso em implementar um padrão global da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.
O Ministério das Finanças dos EAU anunciou essa iniciativa no último sábado. O objetivo é facilitar a troca de informações fiscais relacionadas a criptoativos entre os países envolvidos, promovendo transparência e conformidade tributária. Segundo o ministério, a implementação da estrutura está prevista para 2027, com a primeira troca de informações começando em 2028.
Consulta pública em andamento
Para se preparar para essa implementação, os Emirados estão realizando uma consulta pública. Essa é uma oportunidade para coletar opiniões de diversos setores, como exchanges, custodiante, traders e empresas de consultoria. A consulta se abriu no dia 15 de setembro e vai até 8 de novembro. Os EAU estão se unindo a mais de 50 países que também se comprometeram a adotar o CARF nos próximos anos, estabelecendo um cenário mais global para o reporte fiscal de criptoativos. Países como Nova Zelândia, Austrália e Holanda estão entre eles.
Em um movimento semelhante, a Suíça anunciou que, em junho, começaria a compartilhar automaticamente dados fiscais relacionados a cripto com 74 países. O governo suíço já aprovou um projeto de lei que viabiliza esse compartilhamento, incluindo muitos países do G20.
Coreia do Sul se juntará aos países do CARF na troca de informações fiscais
A Coreia do Sul também está na lista de países que decidiram participar do CARF. Em 2 de setembro, o portal sul-coreano Nate divulgou que o país finalizou o acordo para compartilhar dados fiscais relacionados a criptoativos. O Serviço Nacional de Impostos da Coreia trabalhará em conjunto com exchanges locais e organizações internacionais para garantir essa troca de informações.
Além disso, a Coreia do Sul tem intensificado as ações contra a sonegação de impostos envolvendo criptoativos. Por exemplo, em 17 de agosto, a cidade de Jeju iniciou o congelamento e a apreensão de criptoativos de usuários identificados como sonegadores. Isso mostra uma disposição crescente entre os países para lidar com a regulamentação nesse setor dinâmico.
