A partir de segunda-feira (9), o Banco Central passou a oferecer uma ferramenta para verificar quais instituições têm permissão para fornecer serviços ligados a ativos virtuais, como criptomoedas. Este recurso está disponível através do site da autoridade monetária, que lista tanto as entidades que já estão em processo de autorização quanto aquelas que já foram autorizadas.
Categorias na Lista
O Banco Central disponibilizou duas categorias distintas em sua lista. A primeira categoria abrange as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já deram entrada em seu pedido de autorização. A segunda compreende bancos e outras instituições financeiras que já receberam autorização do BC e notificaram sua capacidade para oferecer serviços nesse segmento.
Ademais, fazer parte do primeiro grupo não garante que a empresa esteja autorizada a operar. A listagem sinaliza que a empresa iniciou adequadamente o processo conforme os requisitos durante a solicitação de autorização.
Definição de Ativos Virtuais
Os ativos virtuais são definições digitais de valores que podem ser negociados ou transferidos via meios eletrônicos, como é o caso das criptomoedas. Exemplos proeminentes são o bitcoin e o ether. O ambiente desses ativos consiste em serviços de compra, venda, troca, transferência e custódia—esta última diz respeito à administração dos ativos digitais para os clientes.
Esses serviços são oferecidos por empresas conhecidas como prestadoras de serviços de ativos virtuais e são regulamentadas conforme estipulado na Resolução 520/2025 do Banco Central.
Periodicidade da Atualização das Listas
De acordo com o Banco Central, atualizações periódicas serão realizadas nas listas, retratando a evolução dos processos de autorização. As instituições financeiras terão suas informações revisadas conforme novos esclarecimentos sobre sua capacidade de oferecer serviços associados a ativos virtuais cheguem. Esta medida busca aumentar a transparência e facilitar o acesso a dados sobre o mercado regulado de ativos virtuais no Brasil.
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