A Receita do Reino Unido, conhecida como HMRC, está intensificando os esforços para combater a evasão fiscal no universo das criptomoedas. Um dos passos anunciados foi o envio de 65 mil cartas de alerta aos investidores que estão sob suspeita de não declararem ou subdeclararem seus ativos digitais. Esse número é surpreendente — mais do que o dobro do que foi registrado no ano passado.
Essas cartas, conhecidas como “nudge letters”, têm um objetivo claro: incentivar que os contribuintes revisitem suas declarações de imposto e regularizem eventuais pendências. Os dados revelados pela consultoria UHY Hacker Young mostraram um aumento de 134% nos avisos emitidos.
Receita usa dados de exchanges para fiscalizar
Na busca por investidores que possam estar sonegando impostos, o HMRC começou a usar dados fornecidos diretamente por exchanges de criptomoedas. Essa estratégia se alinha a um movimento global que visa aumentar a fiscalização em transações digitais. Na Índia, por exemplo, mais de 400 suspeitos de evasão estão sendo investigados com base em informações compartilhadas pela Binance.
Os governos de diferentes países estão colaborando para melhorar a transparência no setor cripto através de acordos de compartilhamento de dados. E a partir de janeiro de 2026, o HMRC terá acesso ainda mais amplo a informações, graças ao Crypto-Assets Reporting Framework (CARF). Esse projeto reúne cerca de 70 jurisdições, incluindo membros da OCDE, e obriga as exchanges a reportarem dados de usuários e transações até 31 de maio de 2027.
Tributos sobre criptomoedas no Reino Unido
As regras fiscais do Reino Unido possuem um foco claro: a maioria das criptomoedas é tratada como investimento. Isso significa que toda venda, troca ou compra com cripto é considerada alienação, sujeita ao imposto sobre ganhos de capital (CGT). O governo tem adotado uma postura rigorosa, elevando as alíquotas do CGT para 18% na faixa básica e 24% para os contribuintes em faixas altas, vigentes para operações realizadas após 30 de outubro de 2024.
Para ganhos obtidos através de mineração, staking ou airdrops, a tributação é diferente, pois é tratada como renda e sujeita a impostos diversos.
Regulador libera ETNs de cripto
Uma novidade empolgante é que o regulador financeiro do Reino Unido decidiu suspender a proibição de ETNs (notas de negociação em bolsa) baseadas em criptomoedas, que estava em vigor há quatro anos. Com essa mudança, gestores de ativos poderão listar esses produtos na Bolsa de Londres, o que pode gerar um aumento de até 20% na atividade local de criptomoedas, segundo analistas da IG Group.
Esse impulso faz parte de um esforço mais amplo do governo britânico para modernizar o sistema financeiro. A secretária econômica do Tesouro, Lucy Rigby, anunciou ainda a criação do ‘digital markets champion’, que ficará responsável por integrar o setor privado e a inovação às regulamentações do país. Durante a Digital Assets Week em Londres, também foi mencionada a formação da Dematerialisation Market Action Taskforce, que visa substituir certificados de ações em papel por registros digitais, tornando o mercado mais eficiente. Essa iniciativa faz parte da estratégia digital do Reino Unido, incluindo planos para emitir dívida soberana por meio de blockchain, os chamados ‘digital gilts’.
