A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomou uma decisão importante ao rejeitar a proposta de acordo da XP Investimentos, que é a empresa mãe da marca Rico. Essa proposta estava ligada a um processo investigativo sobre possíveis irregularidades nas operações de aluguel de ações feitas pela corretora. O assunto levantou preocupações sobre a forma como a XP lidava com o empréstimo de ativos de seus clientes.
Segundo a CVM, ainda estamos na fase preliminar dessa investigação. As suspeitas são de que a XP teria automatizado o empréstimo de ativos sem a devida documentação ou transparência, transgredindo as obrigações de lealdade e diligência com os investidores. Essa decisão de não aceitar o acordo ocorreu durante uma reunião do colegiado da CVM, realizada no dia 21 de outubro, e foi divulgada oficialmente no dia 24.
A autarquia identificou indícios de que a XP pode ter priorizado seus próprios interesses em detrimento dos clientes. Isso é algo sério, possivelmente configurando uma infração à Resolução CVM 35. O parecer do Comitê de Termo de Compromisso entendeu que não era apropriado aceitar a proposta de acordo, já que a Procuradoria Federal Especializada destacou a gravidade das condutas em avaliação.
O acordo inicialmente tentava resolver a questão com um pagamento de R$ 400 mil, evitando assim a abertura de um processo sancionador. Como essa proposta não foi aceita, as investigações continuam, e isso pode levar a penalidades se forem confirmadas infrações.
O que dizem as defesas
Em nota, a Rico se manifestou, destacando que a situação se refere a um processo administrativo preliminar e que não há uma decisão final. A corretora tentou encerrar a questão de forma colaborativa, reafirmando seu compromisso com práticas de governança e transparência no mercado financeiro.
A XP, por sua vez, argumentou que o produto chamado “Custódia Remunerada” foi criado para aumentar a rentabilidade dos clientes, especialmente para aqueles com ativos sem movimentação. A ideia seria beneficiar os investidores sem expô-los a riscos adicionais.
A Rico também comentou que recebeu 81 reclamações sobre esse produto na sua ouvidoria, um número que representa apenas 0,25% do total de clientes que estavam no sistema de automação. Mesmo assim, para evitar mais complicações, a decisão foi suspender a adesão de novos clientes ao serviço.
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