Um desenvolvedor brasileiro, Alexandre D. C. L., do Rio Grande do Sul, propôs uma ideia muito interessante para o Senado: transformar a autocustódia de criptomoedas em um direito fundamental na Constituição. A proposta sugere que os cidadãos possam controlar diretamente suas chaves privadas e, assim, seus ativos digitais, sem depender de intermediários.
A ideia é que essa mudança inclua um trecho específico no artigo 5º da Constituição de 1988, garantindo que cada um tenha total autonomia sobre suas criptomoedas. Alexandre acredita que isso seria como tratar o dinheiro guardado em um cofre pessoal, assegurando que os ativos digitais sejam considerados propriedade privada e inviolável.
O principal objetivo dessa proposta é proteger a liberdade e o patrimônio das pessoas na era digital, evitando confiscos ou restrições indevidas por parte do Estado ou de plataformas centralizadas. Assim, busca-se promover soberania financeira, privacidade e segurança jurídica, fomentando a inovação no Brasil.
Atualmente, a proposta está disponível no portal “e-Cidadania”, onde o público pode apoiar a iniciativa. Para que ela se transforme em um projeto legislativo formal e seja debatida pelos senadores, é necessário reunir 20.000 apoios. Até agora, a proposta já conta com 47 apoios, e o prazo para alcançar o número mínimo termina em 17 de fevereiro de 2026.
Essa iniciativa se destaca em um momento de intensos debates sobre a regulação de ativos digitais no Brasil, especialmente com a recente consulta pública do Banco Central. Essa consulta menciona possíveis limitações na transferência de algumas moedas digitais, como as stablecoins, para carteiras privadas, o que afetaria a autocustódia desses ativos e, consequentemente, a liberdade dos usuários.
Esses debates refletem a importância de garantir que todos tenham o direito de controlar suas criptomoedas de maneira segura e autônoma, em um cenário cada vez mais digital.
