O Ministério da Fazenda está colocando em prática um plano ambicioso para combater o crime organizado, especialmente no que diz respeito ao financiamento dessas atividades. O ministro Fernando Haddad informou que o foco não é apenas desmantelar operações criminosas, mas também atingir quem financia essas ações. Para isso, a Receita Federal vai passar por uma reestruturação e novas regras para o mercado de criptoativos são esperadas.
Recentemente, a CNN Brasil destacou que a Fazenda está preparando uma nova norma para a Receita, que deve ser divulgada em breve. Essa norma vai buscar limitar o uso de criptomoedas por grupos criminosos. Haddad enfatizou a necessidade de trazer mais transparência sobre quem está por trás dessa movimentação financeira e tornar as regras tributárias mais claras.
Novas regras do Banco Central: um primeiro passo?
Além do trabalho do Ministério da Fazenda, o Banco Central também está alinhado a essa estratégia. No início da semana, o BC lançou novas resoluções que estabelecem um capital social mínimo de R$ 8 milhões para as prestadoras de serviços de ativos virtuais, como corretoras de criptomoedas, que desejam operar no Brasil. Para as empresas que oferecem custódia de ativos, esse valor pode até chegar a R$ 13 milhões.
Essa mudança pegou o mercado meio de surpresa, já que o consenso inicial era de que os valores seriam entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O objetivo é elevar os padrões do setor e proporcionar um ambiente mais seguro, favorecendo empresas maiores e mais estruturadas.
Um plano mais amplo: reestruturação e novas normas
O projeto da Fazenda vai além das medidas adotadas pelo Banco Central. O ministério está planejando a criação de uma delegacia especializada na luta contra o crime organizado dentro da Receita Federal, com previsão de implementação para 2025. Além disso, há o projeto de abrir outras dez delegacias de repressão a crimes financeiros em diferentes partes do país.
Essa reestruturação tem como alvo dar à Receita ferramentas mais eficazes para enfrentar crimes financeiros que são cada vez mais complexos. Porém, tudo isso depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso, especialmente após a rejeição de uma medida provisória anterior.
O governo também está pressionando pela aprovação de um projeto de lei que visa endurecer as regras para empresas que sonegam impostos intencionalmente. Segundo Haddad, “por trás do devedor, está o crime organizado”, e ele tem feito um apelo para o apoio de governadores, como Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, a favor dessa proposta.
