O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu um passo importante ao assinar um documento que cria um grupo de trabalho. O objetivo desse grupo é estudar a preservação de provas digitais de forma segura e confiável.
Entre as tarefas desse grupo, destaca-se a avaliação da tecnologia do bitcoin, especificamente a blockchain. Essa tecnologia tem ganhado destaque por sua capacidade de garantir a segurança e a imutabilidade dos dados. O trecho da portaria que a institui menciona a importância de “discutir o desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica confiável e auditável, que assegure a autenticidade e transparência das provas digitais”.
A nova portaria foi divulgada na última sexta-feira (7), após Fachin retornar de sua participação na COP30, onde foi substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. Com isso, Fachin sinalizou sua intenção de promover reformas e um maior uso de tecnologias no sistema de justiça.
Grupo de Trabalho e Seus Membros
O grupo de trabalho, que será vinculado ao CNJ, terá 120 dias para coletar informações e apresentar os resultados a Fachin. A equipe será liderada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, e contará com outros membros selecionados por Fachin, incluindo juízes e promotores de diferentes regiões do Brasil.
Além de Fachin e Paciornik, fazem parte do grupo autoridades como José Edivaldo Rocha Rotondano, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Gisela Aguiar Wanderley, entre outros. Eles não receberão remuneração por seu trabalho, e eventuais custos com viagens para pesquisas precisarão de autorização prévia.
Experiência com Tecnologia e Novos Projetos
O CNJ já possui experiência em adotar tecnologias no sistema judicial e está testando o CriptoJud, que é um sistema desenvolvido para rastrear valores em contas de devedores, mas focado em criptomoedas. Isso reflete a tendência de a justiça brasileira avançar na adoção de soluções tecnológicas que proporcionem segurança e eficiência no tratamento de dados.
Com essa iniciativa, fica evidente que a adoção de tecnologias como a blockchain está se tornando cada vez mais importante no cenário jurídico, reconhecendo sua relevância na proteção e integridade das informações.
