Nagel Lisânias Paulino, o atual Chefe de Divisão no Departamento de Regulação do Banco Central do Brasil, revelou que as novas regras para as corretoras de bitcoin e criptomoedas no país estão em evolução e poderão passar por ajustes ao longo do tempo. Com a aprovação da Lei nº 14.478 de 2022, essas empresas passaram a ser conhecidas como Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV).
Durante uma recente coletiva, Paulino explicou que as resoluções surgiram após as Consultas Públicas 97, 109, 110 e 111. Ele destacou que essas normas foram o resultado de um diálogo aberto e consideraram a complexidade do mercado. O regulador é claro: “Essas normas deverão evoluir e ser ajustadas, pois o mercado não para”.
Além disso, ele compartilhou em sua rede social que as resoluções geraram discussões sobre as decisões e as limitações do marco legal atualmente estabelecido. Em um campo tão dinâmico como o das criptomoedas, é essencial que as regulamentações sejam atualizadas com frequência.
Segurança para os investidores em ativos virtuais
Gilneu Astolfi Vivan, Diretor de Regulação do Sistema Financeiro, também participou da coletiva, onde apresentou as novas regras. Para ele, essas regulamentações trarão mais segurança para quem investe em ativos virtuais no Brasil. As corretoras agora estarão sob a supervisão do Banco Central, o que promete aumentar a confiança dos usuários.
Ele afirmou que as novas normas abrangem desde a prestação de serviços de ativos virtuais até o processo de autorização para essas atividades. Isso significa que, a partir de agora, será mais claro quem pode operar nesse mercado e de que forma.
Apesar das boas intenções descritas pelos reguladores, algumas vozes no meio cripto expressaram preocupações. Muitos acreditam que a regulação pode parecer mais um controle do que uma proteção real para os investidores. As novas regras devem entrar em vigor em fevereiro de 2026, e as empresas do setor precisam se preparar para os impactos que isso pode trazer.
As mudanças que estão por vir são um sinal de que o Banco Central está se movendo para solidificar um marco regulatório no Brasil. Em um ambiente tão fluido e em constante transformação, acompanhar as evoluções se torna essencial para quem atua ou deseja atuar neste mercado.
