Nesta terça-feira (17), a Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento do Bolsa Família referente à parcela de outubro, direcionado aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. Este mês, 19,07 milhões de famílias serão contempladas pelo programa, cujo valor médio repassado é de R$ 783,63, resultando em um investimento total de R$ 14,88 bilhões.
Municípios em emergência recebem pagamento unificado
De forma antecipada, na segunda-feira (16), habitantes de 112 municípios espalhados por oito estados tiveram acesso aos créditos do benefício, independentemente do final do NIS, em virtude de situações emergenciais ou de calamidade pública. Os estados contemplados incluem o Amazonas (23 municípios), Minas Gerais (um), Piauí (22), Paraná (41), Rio Grande do Norte (dez), Roraima (seis), São Paulo (quatro) e Sergipe (cinco). Detalhes e a lista completa das cidades podem ser encontrados aqui.
Impacto do El Niño no calendário de pagamentos
Normalmente, os pagamentos do programa são efetuados nos últimos dez dias úteis do mês. Entretanto, com a interferência do fenômeno El Niño, o governo redefiniu o calendário de forma que os pagamentos se concentrem em três dias no mês até dezembro. Na segunda-feira (16), beneficiários com NIS terminado em 1 receberam seus valores. Quem possui NIS finalizando em 2 está sendo pago nesta terça, enquanto na quarta-feira (18), todos com NIS de 3 a 0 receberão simultaneamente.
As atualizações sobre datas de pagamento, valores do benefício e demais informações são acessíveis no aplicativo Caixa Tem, responsável por administrar as contas poupança digitais da Caixa.
Increments e valores adicionais
Após o reajuste aplicado em setembro e vigente desde outubro, o valor mais baixo do Bolsa Família é agora de R$ 691. Adicionalmente, o Benefício Variável Familiar Nutriz disponibiliza seis pagamentos de R$ 58 para mães com bebês de até seis meses, garantindo sua alimentação. Famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos também recebem um acréscimo de R$ 58, e aquelas com filhos menores de 6 anos, um adicional de R$ 173.
Para as famílias que melhorarem sua renda por meio de emprego, a continuidade do recebimento de 50% do benefício está assegurada por até dois anos, desde que a renda per capita não supere meio salário mínimo, conforme regulamentação vigente desde junho de 2023.
Atualizações no Seguro Defeso
Em 2024, o desconto do Seguro Defeso não será mais aplicado aos beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelece a Lei 14.601/2023. Essa alteração reafirma o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso se destina a pescadores artesanais impossibilitados de trabalhar durante o período de piracema.
