Na segunda-feira (28), o governo do Brasil revelou novas estratégias para enfrentar a escalada nos preços dos combustíveis, provocada pelo valor do barril de petróleo que, no mercado global, ultrapassa a marca de US$ 100. Essas medidas incluem a continuidade de uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, fiscalização intensificada em postos e distribuidoras, além do aumento das multas para práticas abusivas.
Subvenção ao diesel
O Ministério da Fazenda confirmou a continuidade da subvenção para o diesel com a publicação da Portaria nº 2.946/2026 na noite de sexta-feira (25). O subsídio também é garantido pela MP 1.391, editada no dia 11 de setembro.
Operação Carga Pesada
Com ações intensificadas, o governo está conduzindo a Operação Carga Pesada em conjunto com Procons e outros órgãos federais. Entre 21 e 25 de setembro, a fiscalização, que reuniu ANP, Procons e Senacon, realizou 241 ações para enfrentar os recentes aumentos de preços e investigar 330 denúncias recebidas pela ANP.
Setenta processos
A Senacon instaurou 70 processos administrativos para sancionar postos e distribuidoras que praticaram supostamente aumentos abusivos de preços. Estas iniciativas se baseiam em autos de infração emitidos pela ANP, que apontam para aumentos injustificados no setor.
Multas de R$ 700 milhões
As distribuidoras de combustíveis enfrentam multas superiores a R$ 700 milhões devido a práticas de preço abusivo, conforme resultados de fiscalizações anteriores e processos administrativos. As sanções, aplicadas sob o amparo das MPs 1.340 e 1.349, evidenciam margens brutas de lucro ampliadas em até 1.350%.
Punições maiores
A recém-editada MP 1.393 traz modificações no Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo penalidades mais rigorosas para quem pratica aumentos abusivos no setor de combustíveis. Agora, as multas por ajustes de preço injustificados podem ir de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, além de desconsiderar o teto geral anteriormente previsto no CDC.
Diesel garantido
O governo, mesmo diante do aumento internacional, garante o suprimento de diesel no país. Para outubro, a previsão de demanda é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta chega a 3,978 milhões. Além disso, os estoques, somando cerca de 1,97 milhão de metros cúbicos, são suficientes para abastecer o consumo por 15 dias.
Monitoramento semanal
Desde março, um comitê liderado pelo Ministério de Minas e Energia realiza uma análise semanal do mercado de combustíveis. Com a participação de setores públicos e privados, a intenção é supervisionar elementos como o estado internacional do petróleo, importações, distribuição e estimativas de demanda, garantindo a segurança do abastecimento nacional para os próximos dois meses.