No dia 2 de sexta-feira, a Agência Espacial Brasileira (AEB) introduziu uma política de inovação com o objetivo de impulsionar o setor espacial no Brasil.
Aspectos da nova política
A política delineia princípios e metas para guiar programas que impulsionem o desenvolvimento tecnológico a longo prazo, com a intenção de ampliar a economia brasileira e garantir maior autonomia para o Brasil em setores estratégicos do espaço.
Foco em eixos estratégicos
A implementação se concentrará em sete áreas estratégicas: aprimoramento e capacitação de recursos humanos, integração de programas inovadores com incentivos ao investimento privado, fortalecimento tecnológico, proteção da propriedade intelectual, propagação da cultura inovadora, evolução dos mercados de produtos espaciais e expansão do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Suporte financeiro e colaboração
A AEB poderá conceder apoio financeiro, através de subvenções econômicas, financiamentos e bolsas, para projetos de pesquisa e inovação. Estão previstas parcerias com entidades públicas e privadas, incluindo convênios que promovam transferência de recursos.
Ademais, a agência tem a possibilidade de firmar contratos diretos com instituições científicas, organizações sem lucro ou empresas, com o intuito de enfrentar desafios tecnológicos específicos do setor espacial.
Parceria internacional
Expansão da cooperação internacional é contemplada pela política, via acordos e contratos com entidades e organizações internacionais, garantindo que as decisões brasileiras respeitem a soberania tecnológica nacional.
Novas oportunidades de incentivo
Mecanismos de suporte foram criados para inventores independentes com pedido de patente. Eles têm a opção de requerer avaliação da AEB quanto à viabilidade de suas criações e recebem auxílio para transformar invenções em produtos comercializáveis, suporte para a formação de empresas e orientação para a incorporação de tecnologias no setor produtivo.