No Rio de Janeiro, especificamente na sede no Centro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje dois importantes leilões para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Juntos, esses eventos representam os maiores leilões já promovidos pela ANP, com 326 blocos ofertados no total. Entre as áreas de interesse, estão 13 blocos no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará.
Leilão do Pré-sal
Às 9h, inicia-se o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que oferece 13 blocos estratégicos localizados nas Bacias de Campos e Santos. Esse leilão conta com várias multinacionais e a Petrobras, que possui direito de preferência para ser a operadora dos blocos escolhidos, desde que tenha ao menos 30% no consórcio vencedor.
O pré-sal, com petróleo em profundidades de até 7 mil metros, foi responsável por 82,6% da produção de petróleo e gás do Brasil em setembro. No sistema de partilha, ganha a maior oferta, e a produção excedente é dividida entre a empresa que vencer e a União.
Leilão de Concessão nas Bacias
Às 14h, acontece o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Este leilão oferece 313 blocos em 22 setores, abrangendo áreas onshore e offshore. Dentre as regiões em destaque, está a promissora Bacia do Ceará, na nova Margem Equatorial, beneficiada por recentes descobertas na Guiana e Suriname. No Brasil, a Bacia da Foz do Amazonas também recentemente teve achados significativos.
Um total de 46 empresas, incluindo a Petrobras, cujo recente anúncio de uma descoberta relevante chamou atenção, está habilitado para estes leilões. Embora a habilitação não obrigue a participação, permite uma avaliação estratégica das condições de mercado.
Exclusões de Blocos
Por causa de um “erro material” em critérios socioambientais, a ANP decidiu remover cinco blocos da Bacia do Parnaíba de um dos leilões. Esta decisão foi influenciada por revisões internas e pela pressão de instituições como o Instituto Arayara, que destacou a natureza sensível das áreas afetadas.
Desafios Socioambientais
Críticas aos leilões se intensificam, com organizações como o Instituto Arayara preocupadas com o impacto ambiental em territórios ocupados por comunidades indígenas, quilombolas e regiões de conservação ambiental. A ONG tem movido ações na Justiça e planeja manifestações na sede da ANP durante os leilões.