Durante o maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás no Polígono do Pré-Sal, sete dos 13 blocos disponibilizados foram arrematados. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (7), no Centro do Rio de Janeiro, sob a organização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo obteve R$ 530 milhões em bônus de assinatura, embora o total pudesse chegar a R$ 1,24 bilhão se todos os blocos fossem contratados.
Desempenho do Leilão
Dos 19 blocos originalmente qualificados, seis propostas foram recebidas, o que resultou na aquisição de sete blocos sem concorrência direta. As empresas vencedoras incluem as brasileiras Petrobras e Prio, cada uma com dois blocos, e a norueguesa Equinor, que adquiriu outras duas áreas, sendo uma delas em parceria com a portuguesa Galp. As empresas vão investir um total de R$ 778,4 milhões nas áreas situadas nas bacias de Santos e Campos.
No regime de partilha de produção do leilão, a vitória foi para a empresa que ofereceu a maior porção de óleo excedente à União. Os ágios dos blocos variaram entre 8% e impressionantes 495%, com uma média de 108,38%. As áreas adquiridas, denominadas Magnetita, Hematita, Azurita, Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita, estão localizadas nas Bacias de Campos e Santos.
Leilão fora do pré-sal
Na mesma ocasião, a ANP também promoveu o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, disponibilizando 313 blocos de exploração em 22 setores, abrangendo áreas terrestres e marítimas. Este leilão ocorreu sob o modelo de concessão, onde as vitórias são decididas pelo maior bônus de assinatura, sem partilhar barris com a União. A iniciativa atraiu a participação de 46 empresas, incluindo áreas na promissora Bacia do Ceará.
Reações e Controvérsias
Os leilões geraram diferentes reações. Instituições como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem nos leilões um grande estímulo para a indústria do petróleo. No entanto, ativistas ambientais manifestaram preocupação, com o Instituto Arayara entrando com Ação Civil Pública contra a sobreposição com territórios indígenas e outras áreas sensíveis.
No pré-sal, ocorrendo discussões sobre os métodos de descoberta, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, ressaltou a importância do petróleo para o Brasil e destacou planos para expandir a oferta de blocos exploratórios, inclusive com o uso de fraturamento hidráulico, apesar dos desafios legais e ambientais enfrentados.