O mundo dos imóveis está passando por uma revolução, graças à tecnologia. Recentemente, um consórcio que inclui o Banco do Brasil, a Caixa, a Elo e várias cooperativas de crédito, testou a venda de um imóvel usando tokens RWA. Essa experiência foi parte da fase 2 do Piloto Drex, que é a moeda digital do Banco Central do Brasil.
Nessa transação, um imóvel foi vendido por meio de um financiamento. O comprador utilizou crédito de uma outra instituição para completar a compra. Para facilitar tudo isso, a certidão do imóvel foi ligada a um token RWA, e o pagamento foi feito por meio de contratos inteligentes em uma plataforma descentralizada. As entidades envolvidas confirmaram que os testes foram um sucesso e ressaltaram os benefícios de adotar esse modelo inovador.
### Tokenização de imóveis ainda carece de regulamentação
Apesar dos avanços, a tokenização de imóveis ainda não conta com uma regulamentação específica. Os imóveis não são considerados valores mobiliários, portanto, ficam fora do controle da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Banco Central também não regula registros de imóveis, o que torna a tokenização imobiliária uma área um pouco cinzenta em termos de leis.
Atualmente, não existe uma legislação que permita a compra direta de imóveis utilizando tokens RWA, de acordo com Yuri Nabeshima, um especialista no assunto. Ele destaca que, mesmo assim, muitas inovações podem ser testadas na prática. Em um cenário autorregulado, os tokens RWA podem representar direitos sobre imóveis específicos, mas não a propriedade em si. “Quem tem o token detém um direito, não o imóvel”, explica Marcus Fonseca, também especialista na área.
A legislação atual requer que a transcrição do imóvel seja feita no Registro de Imóveis. Uma alternativa ao fracionamento tradicional é o que a Ribus faz, utilizando a Lei de Multipropriedade, que permite que o uso de um imóvel seja dividido em frações de tempo.
### Oportunidades para investidores
A Ribus comercializa um produto chamado “Ribus Share”, que permite ao investidor obter uma fração do direito econômico sobre um ativo imobiliário. Isso significa que quem adquirir este token tem direito a receber uma parte dos rendimentos do imóvel, como aluguéis e valorização futura. As negociações ocorrem na Dexcap, uma plataforma que segue as regras estabelecidas pela CVM para financiamento coletivo.
O mercado de tokenização imobiliária no Brasil está crescendo rapidamente. Nomes como Andrea Blazoudakis e Tony Volpon se uniram para lançar a primeira bolsa de imóveis tokenizados no mundo. A ideia é usar a tecnologia blockchain para facilitar a negociação e a liquidação de ativos. Este projeto começou a operar em 6 de junho, trazendo mais visibilidade e possibilidade de investimento para essa nova forma de interagir com o mercado imobiliário.
