Nesta sexta-feira (9), a equipe econômica revelou um plano para ampliar a desoneração tributária sobre a gasolina e aumentar os subsídios para o etanol e o diesel importado. Estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias, o plano visa reduzir os tributos sobre a gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis serão zeradas por um período de 30 dias, com possibilidade de prorrogação ou revisão.
Desoneração dos combustíveis
O pacote inclui a manutenção dos incentivos para o etanol hidratado e a elevação do subsídio do diesel importado. Especificamente, o subsídio ao etanol terá um incremento de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Além disso, há uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro de diesel importado, adicionada aos R$ 2,12 já existentes. A redução nos tributos da gasolina está projetada para custar ao governo perto de R$ 2,4 bilhões mensais, enquanto o total das medidas para gasolina e etanol pode chegar a R$ 3,6 bilhões até 2026. Adicionalmente, o reforço no subsídio ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão em um mês.
Apoio financeiro e ajustes fiscais
Com a Medida Provisória 1.395, o governo aprovou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse montante, R$ 6,17 bilhões serão utilizados para subsidiar o diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão se destinará a outros derivados de petróleo, cobrindo as subvenções já previstas. As perdas fiscais ligadas à gasolina e ao etanol vão ser compensadas pelas receitas extraordinárias de petróleo da União, conforme o Ministério do Planejamento, que trabalha para assegurar a neutralidade fiscal. A ANP será responsável por administrar os créditos extraordinários para as ações listadas nas novas medidas provisórias.
Petróleo e impactos internacionais
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a alta nos preços internacionais do petróleo e a instabilidade no Oriente Médio, afetando o mercado de combustíveis, motivaram a decisão. A cotação do barril de petróleo Brent excedeu os US$ 100, uma alta comparada aos US$ 70 anteriores ao início das tensões. O aumento nas margens de refino intensificou a pressão sobre os preços dos combustíveis. Paralelamente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, observou que o governo pretende utilizar a crescente arrecadação das receitas petrolíferas para aliviar o impacto do aumento dos combustíveis sobre a população. As ações têm caráter temporário e podem ser ajustadas conforme a economia e a disponibilidade de recursos evoluam.