Aneel define calendário de bandeiras tarifárias para 2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o calendário para anúncio das bandeiras tarifárias ao longo de 2026. A primeira decisão do ano trouxe a boa notícia de que, em janeiro, as contas de energia serão calculadas sob a bandeira verde, sem custos adicionais para os consumidores. Conforme o planejamento estabelecido, as definições para os meses seguintes ocorrerão em datas específicas, sempre no final de cada mês.
No dia 30 de janeiro, a Aneel revelará qual será a bandeira para fevereiro. No dia 27 de fevereiro, será a vez da bandeira de março ser divulgada. A mesma data de março se repetirá para a definição da bandeira de abril. Para maio, a escolha sairá no dia 24 de abril, enquanto a bandeira de junho será anunciada em 29 de maio.
Sistema de bandeiras tarifárias reflete custos de geração de energia
O sistema de bandeiras tarifárias foi introduzido pela Aneel em 2015 como uma medida para ajustar os custos variáveis da geração de energia elétrica no Brasil. As bandeiras — verde, amarela e vermelha — indicam os custos de produção no Sistema Interligado Nacional (SIN), direcionando como estes serão repassados nas contas de luz de residências, comércios e indústrias.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável por acompanhar e reavaliar mensalmente as condições operacionais do sistema, decidindo a estratégia de geração de energia que atenderá à demanda nacional. As cores das bandeiras são determinadas pela previsão de variação dos custos de energia. A bandeira verde não implica em acréscimos, enquanto bandeiras amarela e vermelha adicionam determinados valores por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Impacto das bandeiras amarela e vermelha nas contas de luz
Na bandeira amarela, que representa condições menos favoráveis para a geração, há um acréscimo na tarifa de R$ 1,88 para cada 100 kWh. Já no caso da bandeira vermelha, identificam-se dois patamares: Patamar 1 e Patamar 2. No Patamar 1, com condições mais dispendiosas de geração, a tarifa é elevada em R$ 4,46 para cada 100 kWh. Já o Patamar 2, com custos ainda mais altos, resulta em um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.
Conforme o calendário da Aneel, em 2026 os consumidores poderão acompanhar as definições das bandeiras tarificárias nas seguintes datas: 26 de junho para a bandeira de julho, 31 de julho para a de agosto, 28 de agosto para a de setembro e 25 de setembro para a de outubro. A última bandeira de 2026, referente a novembro, será anunciada em 30 de outubro, e a de dezembro será conhecida no dia 27 de novembro. A indicação para janeiro de 2027, por sua vez, será comunicada em 23 de dezembro.