Na reunião pública ocorrida nesta terça-feira (6), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar a resolução sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O assunto voltará a ser discutido dentro de 60 dias, após solicitação de um diretor da agência que pediu mais tempo para avaliação.
Relatório de Agnes da Costa
A diretora que elaborou o relatório, Agnes da Costa, recomendou a revogação do contrato com a Enel, justificando que a empresa não conseguiu prevenir e resolver as contínuas falhas na distribuição de energia. Em sua análise, Agnes utilizou evidências e considerou o direito de defesa exercido pela Enel. Ela ainda acusou a concessionária de adotar medidas legais que, segundo ela, não estão ligadas aos problemas evidenciados durante a fiscalização.
Pedido de vista e posicionamento da Enel
Um adiamento de 60 dias foi provocado por Gentil Nogueira, que solicitou mais tempo para examinar o caso. No encontro, Tiago de Barros Correia, representando a Enel SP, rebateu o relatório ao afirmar que a companhia atingiu os índices exigidos de atendimento e geriu eficazmente as emergências do último ano. Além disso, a Enel trouxe manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil a seu favor, mas esses argumentos não convenceram a diretora Agnes.
Histórico de ações
O processo de caducidade contra a Enel foi iniciado devido a uma série de multas, ações de fiscalização consideradas pouco eficientes, e reiteradas queixas tanto do prefeito da capital paulista quanto do governador do estado. Ambos sugeriram, inclusive, transferir a responsabilidade regulatória da Aneel para o estado de São Paulo.
Relacionadas