A Câmara dos Deputados em Brasília agendou a primeira audiência pública para discutir a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins. Esse debate vai girar em torno do Projeto de Lei 4.501/2024, que é de autoria do Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG). A proposta, apresentada em novembro de 2024, tem como objetivo diversificar os ativos do Brasil, incluindo bitcoins e outros criptoativos seguros.
No final de junho, quando o projeto chegou à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) solicitou uma audiência pública. Ele destacou que essa reunião seria importante para discutir a formação dessa reserva de bitcoins pelo Governo Federal.
A comissão do CDE já definiu a data da audiência para o dia 20 de agosto de 2025, às 16 horas. O encontro acontecerá no Anexo II da Câmara dos Deputados, no Plenário 5, em Brasília.
Com convidados ainda a confirmar, a audiência avança
Até agora, a audiência pública já contou com a confirmação de participação de algumas autoridades, como Diego Kolling, responsável pela estratégia de bitcoin do Méliuz, e Rubens Sardenberg, da FEBRABAN. Além disso, a CDE está esperando a confirmação de convidados de organizações como a Abcripto e o Banco Central do Brasil (BCB), assim como representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ainda faltam alguns nomes para a lista de participantes, como Bernardo Srur (ABCripto) e demais figuras importantes do governo e do setor financeiro.
Com essa reunião, a Câmara sinaliza que a pauta da reserva soberana de bitcoins continua sendo relevante. A audiência é uma excelente oportunidade para que especialistas tirem dúvidas e apresentem os benefícios dessa iniciativa tanto para a sociedade quanto para os legisladores, que precisam aprovar a lei.
Proposta pelo Deputado Eros Biondini, essa legislação pode trazer uma modernização importante ao Brasil, alinhando-se a tendências observadas em outros países. Por exemplo, os Estados Unidos também estão considerando a criação de sua própria reserva de bitcoins, o que poderia colocar o Brasil em uma posição competitiva.
Assim, o Congresso Nacional terá que revisar essa proposta, e a audiência servirá como um passo relevante nesse processo antes da sanção do presidente.
