Na última sexta-feira (5), durante uma coletiva de imprensa, o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e outros representantes da autoridade monetária falaram sobre o futuro da regulação das corretoras de bitcoin e criptomoedas no país. Eles confirmaram que esse plano deve se concretizar ainda em 2025.
Segundo Gilneu Vivan, Diretor de Regulação, desde o final de 2024 o Banco Central tem promovido consultas públicas para ouvir o mercado cripto. Isso é crucial para moldar as diretrizes que orientarão os participantes do setor. As corretoras de bitcoin, conhecidas como VASP, também precisam se adequar às novas regras que surgem com a sanção da Lei 14.478/2022.
A chamada Lei das Criptomoedas promete transformar a maneira como as empresas do setor operarão no Brasil. Anteriormente, durante a gestão anterior do Banco Central, já havia indícios de que uma regulação cautelosa estava sendo planejada.
Próximos passos para a regulação das corretoras
Quando questionado sobre a previsão para a nova regulamentação, Gilneu Vivan afirmou que as diretrizes já estão quase prontas para serem divulgadas. Ele mencionou que, no final do ano passado, foram abertas três consultas públicas, incluindo tópicos sobre VASPs e o mercado de câmbio com ativos virtuais. A expectativa é que as minutas dessas regulamentações sejam finalizadas nos próximos meses.
Gabriel Galípolo, por sua vez, foi bem direto ao responder a pergunta sobre o prazo. Ele afirmou que as novas regras devem sair ainda este ano, embora completou com um “esperamos que este ano”. Isso traz uma leve incerteza, já que a implementação final pode se estender para 2026, mas o Banco Central já tinha sinalizado que a versão final da regulação seria publicada no segundo semestre de 2025. As corretoras precisam se preparar para se adequar a essas novas normas.
Medidas de segurança para o Pix
Durante a mesma live, o Banco Central aproveitou para discutir a segurança do sistema Pix, que enfrentou ataques cibernéticos significativos desde junho, resultando em grandes perdas financeiras para várias instituições. Galípolo destacou que, diante do envolvimento do crime organizado nestes ataques, o Banco Central está implementando medidas para reforçar a segurança no sistema financeiro.
Uma das medidas anunciadas é a imposição de um limite diário de R$ 15 mil para as instituições de pagamento que não estão autorizadas. Isso significa que empresas que se conectam à rede do sistema financeiro nacional através de prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTI) terão essa restrição.
Essas ações visam reduzir as fraudes e proteger ainda mais o sistema financeiro. No entanto, ainda não está claro se essas novas regras também afetarão o mercado cripto. As medidas já estão em vigor, e o Banco Central está avaliando possíveis punições para as empresas que não cumprirem as determinações.
