Nesta segunda-feira, 8 de outubro, o Banco Central do Brasil anunciou novidades importantes durante um painel no evento Finance of Tomorrow. Além de stablecoins e criptomoedas, a instituição planeja criar regulamentações para o mercado de NFTs, aquelas obras digitais únicas que ganharam destaque recentemente.
Renato Gomes, diretor do Banco Central, explicou que os NFTs, assim como outras criptomoedas, podem ser utilizados de forma irregular, como na lavagem de dinheiro. Por isso, o foco do regulador está na criação de regras que tornem esse mercado mais seguro e transparente.
Um dos pontos centrais da regulação será a identificação e verificação dos clientes que interagem com ativos digitais. O Banco Central também pretende mexer nas normas que devem ser seguidas pelos provedores de serviços de ativos virtuais, conhecidos como VASPs. Gomes destacou que a proteção contra fraudes é crucial e que a supervisão dessas instituições será um dos principais objetivos da regulamentação.
Por outro lado, o diretor não deu detalhes sobre quando essas novas regras serão oficialmente lançadas.
Quando as regras para as criptomoedas no Brasil serão divulgadas?
Recentemente, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, revelou que as normas de regulação para corretoras de Bitcoin e criptomoedas devem sair até 2025. A confirmação veio em uma coletiva de imprensa em Brasília, com a presença de outros diretores da instituição. Isso demonstra que o Banco Central está comprometido com o fortalecimento do marco regulatório para ativos virtuais.
Gilneu Vivan, diretor de Regulação, mencionou que, no final de 2024, foram abertas três consultas públicas para ouvir opiniões dos profissionais do setor. Essas consultas abordaram a regulamentação das VASPs e questões relacionadas ao uso de criptomoedas nas operações de câmbio.
Vivan foi otimista quanto ao andamento do processo. Ele afirmou que as minutas das novas regras estão em fase final e devem ser publicadas em breve. Galípolo, ao ser questionado sobre o cronograma, garantiu que o objetivo é concluir tudo ainda este ano, embora tenha admitido a possibilidade de um pequeno atraso que poderia adiar a publicação para 2026.
As novas normas vão detalhar como as corretoras de criptomoedas deverão operar de acordo com a Lei 14.478/2022, também conhecida como Marco Legal das Criptomoedas. Essa legislação já definia que o Banco Central seria responsável pela supervisão das empresas do setor. Com as regras complementares, serão especificados aspectos como compliance, controles internos e exigências de governança que as plataformas precisam seguir.
