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BC estabelece novas diretrizes de segurança para o Pix

Recentemente, uma novidade chegou para quem usa o Pix, o sistema de pagamentos instantâneos. Desde a última terça-feira (1º), uma atualização na regulamentação, anunciada pelo Banco Central (BC) em março, começou a valer. O foco dessa mudança é aumentar a segurança da plataforma e proteger os usuários contra fraudes.

O principal objetivo do BC com essa mudança é evitar que golpistas consigam enganar as instituições financeiras com informações erradas. Algumas pessoas têm notado que, em certos casos, o nome vinculado a uma chave Pix não corresponde ao que está registrado na Receita Federal. Isso tem sido um trunfo para criminosos, que aproveitam a situação para dificultar o rastreamento das transações.

Agora, as instituições financeiras precisam conferir se o nome associado a cada chave Pix bate com o CPF ou CNPJ da Receita. E tem mais: chaves vinculadas a CPFs com situações como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula” não poderão ser registradas. O mesmo se aplica às empresas: CNPJs com status “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo” também não poderão ser utilizados no sistema.

Para quem usa chaves aleatórias — aquelas composições de letras e números —, uma novidade: não será mais possível alterar as informações ligadas a essas chaves. Se precisar atualizar algum dado, o usuário terá que excluir a chave atual e criar uma nova.

E se você usa uma chave que é um e-mail, fique atento: desde abril, essa chave não pode mudar de titular. Em contrapartida, nada mudou para chaves vinculadas a números de celular, que ainda podem ter a titularidade e/ou conta alteradas. Essa flexibilidade existe devido à frequência que as pessoas trocam de número, particularmente quem usa linhas pré-pagas.

Segundo informações do Banco Central, cerca de 1% das chaves relacionadas a CPF devem ser excluídas. Isso inclui 4,5 milhões de chaves com grafia errada, 3,5 milhões associadas a falecidos, além de CPFs suspensos e cancelados. Para as empresas, o BC estima que cerca de 1 milhão de chaves CNPJ em situações irregulares também serão removidas.

Além disso, o Banco Central se pronunciou para desmentir boatos que circulavam sobre o Pix. Muita gente acreditou que aqueles com nome sujo não poderiam mais utilizar o sistema, mas a verdade é que as novas medidas somente se aplicam a quem tem problemas cadastrais na Receita.

Antes disso tudo, a empresa de segurança Kaspersky já tinha alertado para um novo golpe conhecido como “mão fantasma”. Nesse golpe, os criminosos conseguem controlar remotamente a chave Pix das vítimas, o que pode ser muito preocupante.

Em suma, as mudanças que estão chegando trazem um olhar mais atento para a segurança nas transações via Pix, e é sempre bom ficar por dentro para garantir que suas transferências sejam seguras.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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