A blockchain, que muita gente associa primeiramente às criptomoedas, tem um potencial incrível de transformar a maneira como o setor público funciona. Imagine uma tecnologia que cria registros que não podem ser alterados e que são facilmente auditáveis. Com isso, podemos chegar a um novo nível de transparência. Isso tornaria mais difícil a corrupção e a sonegação, ao mesmo tempo em que aumentaria a eficiência do governo.
Entretanto, no Brasil, a adoção dessa tecnologia enfrenta barreiras políticas e culturais, que vão muito além dos aspectos técnicos. Para que a blockchain seja efetivamente implementada, precisamos superar essas resistências e abrir espaço para essa inovação.
Vantagens na gestão pública
Se a blockchain fosse aplicada na gestão pública, processos burocráticos, como as licitações, poderiam ser realizados de forma totalmente transparente. Cada etapa do processo iria registrar informações de maneira inviolável, garantindo que dados como lances de concorrentes e pagamentos ficassem gravados permanentemente. Assim, mudanças e manipulações seriam praticamente impossíveis.
Além disso, ao aplicar essa tecnologia na arrecadação de impostos, o cálculo e o pagamento dos tributos poderiam acontecer automaticamente durante as transações. Isso ajudaria a combater a evasão fiscal e a assegurar um fluxo constante de receita para o Estado. Imagine, ainda, que os gastos públicos fossem realizados dentro desse sistema. Dessa forma, desvios de verba poderiam ser monitorados em tempo real, permitindo um controle mais efetivo, tanto por órgãos competentes quanto pela própria sociedade.
Melhoria na prestação de serviços públicos
A prestação de serviços públicos também ganharia muito com a blockchain. Registros de propriedade, que hoje estão espalhados em diferentes cartórios, poderiam ser unificados, eliminando toda a burocracia que atrasa negociações e gera custos extras. Alterações em registros civis, como mudanças de estado civil ou óbitos, poderiam ser atualizadas automaticamente para todos os órgãos que precisam dessas informações.
Essa automação não só diminuiria despesas e agilizaria o atendimento ao público, mas também aumentaria a confiabilidade dos dados e tornaria o sistema mais à prova de fraudes. Com transações registradas de forma imutável, esconder rendimentos se tornaria extremamente difícil. Assim, poderíamos rastrear toda a cadeia de suprimentos, cruzando dados de insumos e vendas para identificar tentativas de sonegação.
Os benefícios são evidentes. Para o governo, haveria uma padronização de dados e auditorias mais simples, enquanto a população se beneficiaria da redução da burocracia e da potencial diminuição da carga tributária. Porém, para que tudo isso aconteça, é necessário um redesenho profundo dos processos administrativos. Essa é uma tarefa desafiadora, especialmente para aqueles que se beneficiam da atual falta de transparência.
Um momento especial
As chances de uma ampla adoção da blockchain no setor público brasileiro são limitadas, não porque faltam recursos ou know-how técnico, mas devido aos interesses que resistem a mudanças. Um possível ponto de partida poderia ser a Receita Federal, já que a melhoria na arrecadação é uma prioridade do governo. Contudo, sem uma pressão sólida da população, é difícil imaginar essa tecnologia sendo utilizada em áreas sensíveis.
Conscientizar as pessoas sobre os benefícios da blockchain — como uma saúde melhor, educação de qualidade e maior eficiência no uso do dinheiro público — é essencial para que se exija essa mudança. A blockchain não é apenas uma oportunidade tecnológica; é uma chance rara de reconstruir a confiança na gestão pública. Porém, a coragem política e o engajamento social serão fundamentais para aproveitá-la.
