O Brasil deu um passo significativo rumo à inovação no setor imobiliário ao aprovar regras para a emissão de tokens de Real World Assets (RWA) relacionados a imóveis. Isso abre as portas para um mercado digital robusto que pode movimentar bilhões, além de oferecer novas oportunidades de investimento.
Para se ter uma ideia do potencial, o Valor Geral de Vendas (VGV) do mercado imobiliário brasileiro atingiu R$ 229,2 bilhões em 2024. Isso foi impulsionado pelo crescimento de 20,9% nas vendas de imóveis novos, com mais de 383 mil unidades lançadas em 221 cidades, um aumento considerável em relação ao ano anterior. As vendas de imóveis de alto padrão em São Paulo também se destacaram, com um volume financeiro de mais de R$ 7 bilhões no primeiro trimestre de 2025, marcando um aumento impressionante de 238,9%.
Não podemos esquecer do segmento popular, representado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que teve um aumento de 29,7% nas unidades lançadas e 29,6% no valor dos lançamentos entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025. O incremento no segmento de Médio e Alto Padrão (MAP) também foi notável, com crescimentos de 5,5% e 20%, respectivamente.
Tokens RWA de imóveis
Com a regulamentação recém-aprovada, o mercado imobiliário pode passar pela transformação da tokenização. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) publicou a Resolução nº 1.551, que cria um marco regulatório importante para o setor. A tokenização é definida como a conversão de direitos sobre imóveis em Tokens Imobiliários Digitais (TIDs). Esses tokens podem representar fracções ou até a totalidade de um bem, trazendo um leque de novas possibilidades de investimento.
A nova legislação traz três pilares principais: as Plataformas Imobiliárias para Transações Digitais (PITDs), os Agentes de Custódia e Garantia Imobiliária (ACGIs), e os titulares dos TIDs. As PITDs terão a responsabilidade de emitir, distribuir, negociar e custodiar os tokens, garantindo a transparência e a legalidade das transações.
Os ACGIs, que serão credenciados pelo COFECI, vão assegurar a integridade dos ativos e a fiscalizar que os direitos associados sejam respeitados. Os corretores de imóveis continuam com um papel crucial, atuando como intermediários, validando informações e auxiliando na verificação dos investidores.
Haverá um fluxo bem definido para as operações, que vai desde a emissão até a negociação nas plataformas, passando pelo registro de ônus e gravames.
Segurança jurídica e impacto econômico
Um dos pontos mais importantes da nova norma é a exigência de Smart Contracts, que são contratos inteligentes que automatizam processos e ajudam a reduzir custos e riscos. Além disso, a regulamentação também impõe regras rigorosas sobre segurança cibernética e proteção ao consumidor, além de políticas robustas de Know Your Customer (KYC).
Na prática, a tokenização visa democratizar o acesso ao mercado imobiliário, permitindo que imóveis sejam negociados em frações menores. Essa abordagem deve promover a liquidez dos ativos e atrair novos perfis de investidores. O COFECI acredita que essa iniciativa tornará o setor mais dinâmico, competitivo, reduzindo custos e facilitando operações.
A Resolução nº 1.551 começa a valer em 60 dias e introduz um período experimental de 12 meses, conhecido como sandbox, onde as empresas poderão testar modelos e tecnologias antes de uma adoção mais ampla.
Avanço importante, avalia especialista
Especialistas consideram essa decisão como um marco para o Brasil. Tiago Severo, advogado especializado em cripto e tokenização, comenta que essa iniciativa é um avanço significativo, que abre espaço para a aplicação desse modelo em outros setores. Essa medida também contribui para fortalecer o debate sobre contratos inteligentes e sua natureza jurídica, tema que continua a gerar discussões ao redor do mundo.
É realmente um momento empolgante para o mercado imobiliário brasileiro!
