O Governo Brasileiro esteve presente na inauguração da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e do Norte da África, um evento realizado na Arábia Saudita. A Advocacia-Geral da União (AGU) participou ativamente, levando discussões sobre o rastreio de criptomoedas para a mesa.
Quem representou o Brasil foi Boni Soares, procurador nacional da União de Assuntos Internacionais. Ele atuou como vice-presidente da Rede Operacional Global de Autoridades de Execução da Lei Anticorrupção, conhecida como Rede GlobE. Durante o evento, Soares falou sobre ferramentas que podem ser úteis no combate à corrupção, especialmente no contexto dos países da região.
O encontro foi organizado pelo governo saudita, pela Autoridade Nacional Anticorrupção, chamada Nazaha, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Além dos delegados brasileiros, o evento contou com a participação de representantes de diversos países da região MENA, observadores internacionais e líderes de outras redes regionais de recuperação de ativos.
Os países que fazem parte da região MENA incluem Argélia, Bahrein, Egito, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Qatar, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos e Iémen.
Ferramentas para Combater a Corrupção e Rastrear Ativos Digitais
Durante o evento, foram apresentadas várias ferramentas práticas desenvolvidas pela Rede GlobE. Elas têm o objetivo de ajudar os países no combate à corrupção e na recuperação de ativos roubados, buscando diminuir a burocracia e agilizar investigações transnacionais.
Soares aproveitou a oportunidade para destacar a importância da colaboração entre as redes. Ele mencionou que a Rede GlobE está alinhada para apoiar os esforços da MENA-ARIN, oferecendo ferramentas práticas e know-how. A intenção é clara: garantir que os corruptos não consigam esconder seus ativos em lugar nenhum do mundo.
Os participantes puderam ainda se envolver em discussões sobre a Assistência Jurídica Mútua e exploração de novas estratégias para a recuperação de ativos. Outros tópicos relevantes incluíram o perdimento de bens sem condenação criminal e a importância da inteligência financeira na recuperação de ativos ilícitos. Um dos pontos altos foi a conversa sobre inovações no rastreamento de ativos em ambientes complexos, como os ativos digitais e criptomoedas.
