Análise de incentivos pelo governo
O governo brasileiro está em discussão sobre a concessão de incentivos fiscais para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, destinada a ocorrer no Brasil. O Ministério da Fazenda informou que estuda a possibilidade de isenção de tributos, atendendo a um pedido oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Entretanto, ainda não foram divulgados detalhes concretos sobre como essa proposta será implementada, uma vez que o assunto está em processo de análise. Uma iniciativa nesse sentido deve ser acompanhada por uma atualização da Lei Geral da Copa, a ser desenvolvida pelo Ministério do Esporte, que tratará de regras relacionadas aos organizadores do evento, segurança, exclusividade comercial e direitos de imagem.
Impactos fiscais e requisitos da Fifa
É comum a aplicação de legislações especiais para grandes eventos esportivos, como parte dos compromissos firmados durante a candidatura para sediar eventos. Em eventos passados, como a Copa do Mundo Masculina de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, isenções fiscais similares foram implementadas.
Para 2027, a Fifa apresentou um conjunto de exigências ao governo, entre elas, a isenção de impostos sobre receitas da entidade e despesas de transmissão. A organização solicita ainda que essas isenções estejam alinhadas com as reformas tributárias relacionadas ao consumo. Também foi solicitado que as restrições da lei eleitoral, que impede concessão de benefícios públicos em anos eleitorais, não sejam aplicadas.
Analisando experiências passadas, o Tribunal de Contas da União revelou que a renúncia fiscal durante a Copa de 2014 ultrapassou R$ 1 bilhão. Nos Jogos Olímpicos do Rio, a estimativa de perda de arrecadação foi de R$ 3,8 bilhões.
Em contrapartida, o governo espera que o fluxo de turistas e o estímulo ao setor de serviços durante o campeonato possam compensar parte da diminuição de receitas. Contudo, a decretação de feriados durante o evento pode afetar negativamente o saldo final de tributos provenientes de outras atividades econômicas.
Contexto econômico e previsões para o evento de 2027
As discussões acerca das isenções fiscais se inserem em um cenário de esforços do governo para reduzir renúncias fiscais. No ano anterior, o governo federal aprovou iniciativas que aumentaram alguns tributos e reduziram certos incentivos com o intuito de arrecadar R$ 22,4 bilhões até 2026 e equilibrar as finanças públicas.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 acontecerá entre junho e julho, com a participação de 31 seleções. Os jogos ocorrerão em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza. A expectativa é de que a maior parte da infraestrutura dos estádios usados na Copa de 2014 seja reaproveitada para o evento.