A Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para o dia 20 de agosto, onde o foco será o projeto de lei 4.501/2024. Essa proposta, idealizada pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG), pretende criar a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin.
A ideia é inspirada em ações que já aconteceram em outros países, como nos Estados Unidos, onde foi aprovada a formação de uma reserva de BTC. A proposta sugere que até 5% das reservas internacionais do Brasil possam ser investidas em criptomoedas. O Banco Central seria o responsável por gerenciar esses ativos.
Lançado em novembro do ano passado, o projeto, carinhosamente chamado de RESBit, tem como principais objetivos proteger as reservas do país contra oscilações cambiais e riscos geopolíticos. Além disso, busca incentivar o uso de tecnologias blockchain tanto no setor público quanto no privado, e garantir uma base para a emissão do Drex, conforme detalha Biondini.
O deputado acredita que criar essa reserva posicionaria o Brasil na vanguarda da nova economia digital, ajudando a reduzir riscos econômicos e ampliando as oportunidades de desenvolvimento. O projeto visa garantir maior soberania econômica e alinhar o Brasil com as novas tendências de inovação que estão surgindo globalmente.
Os ativos seriam geridos através de cold wallets e todas as movimentações deverão seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Haverá também a entrega de relatórios semestrais ao Congresso Nacional, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Já confirmaram presença na audiência nomes como Diego Kolling, que é head de estratégia Bitcoin da Méliuz, Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento, e Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A Câmara também aguarda a participação de representantes da ABcripto, do Banco Central e do Ministério da Fazenda.
A audiência pública será realizada às 16h em Brasília. Recentemente, o projeto também recebeu um sinal positivo do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que é relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
