Nesta quarta-feira, dia 20, às 16h (horário de Brasília), vai rolar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei 4.501/2024. Essa proposta quer criar a Reserva Estratégica de Bitcoin do Brasil, uma ideia do deputado federal Eros Biondini.
Já estão confirmadas presenças importantes para essa discussão, como Diego Kolling, que é head de estratégia Bitcoin na Méliuz; Julia Rosim, coordenadora do grupo de trabalho de policy da ABcripto; e Luis Guilherme Siciliano, do Banco Central. O Ministério do Desenvolvimento também estará representado, com Pedro Henrique Guerra, mas ainda falta confirmar um integrante do Ministério da Fazenda.
O projeto prevê que até 5% das reservas internacionais do Brasil possam ser destinados a Bitcoin, com a gestão dessas reservas ficando por conta do Banco Central. Essa ideia surgiu inspirada em uma medida dos Estados Unidos, onde Donald Trump, no início de 2023, criou uma reserva de criptomoedas.
Chamado de RESbit, o projeto foi apresentado em novembro do ano passado e já recebeu um parecer positivo do deputado Luiz Gastão, que é relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A proposta tem como objetivo proteger as reservas internacionais do país contra oscilações do câmbio e situações de instabilidade política, além de promover o uso de tecnologias blockchain no setor público e privado e garantir um lastro para o novo ativo digital, o Drex.
Biondini comentou que formar a RESbit pode ser uma estratégia que coloca o Brasil na dianteira da nova economia digital, ajudando a reduzir riscos econômicos e ampliar as oportunidades de inovação tecnológica e financeira. Para ele, a aprovação desse projeto é crucial para assegurar a soberania econômica do país e manter o Brasil alinhado às tendências globais.
A gestão dos ativos em Bitcoin terá que ser realizada em cold wallets, que são uma forma segura de armazenar criptomoedas, e todas as despesas precisam respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, serão exigidos relatórios semestrais para o Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
