O Grupo de Trabalho sobre Ativos Digitais do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, finalmente apresentou seu relatório tão esperado sobre as criptomoedas. O documento traz diversas recomendações sobre como regular esses ativos no país, passando por temas como estrutura de mercado, supervisão jurídica, regulamentações bancárias, e até como garantir a predominância do dólar americano por meio das stablecoins, além de sugerir como a tributação deve ser feita.
Uma das principais sugestões do relatório é a criação de uma “taxonomia” para os ativos digitais. Isso significa que seria estabelecido um critério claro para diferenciar quais criptomoedas são consideradas valores mobiliários e quais são commodities. Essa definição foi um dos primeiros pontos abordados no documento, apresentado na quarta-feira.
O relatório orienta que a supervisão dos ativos digitais seja dividida entre a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC). A ideia é que a CFTC fique responsável pelos mercados à vista de criptomoedas, enquanto a SEC cuidaria dos tokens que forem considerados valores mobiliários. Segundo os autores, uma estrutura de mercado bem definida pode tornar os EUA líderes globais em ativos digitais. O presidente da SEC, Paul Atkins, comentou que um arcabouço regulatório claro é fundamental para estimular a inovação, proteger os investidores e manter a relevância dos mercados de capitais americanos.
Flexibilização das regulamentações bancárias
Uma das propostas mais relevantes do grupo de trabalho é permitir que os bancos custodiem criptomoedas e ofereçam serviços relacionados a ativos digitais. Eles sugerem que o processo para obter licenças bancárias seja simplificado e que os requisitos fiquem mais claros.
O relatório também trata das stablecoins, enfatizando a importância de adotá-las para manter a hegemonia do dólar. Para isso, foi sugerido que o Congresso aprove a Lei Anti-Vigilância Estatal das CBDCs, impedindo o desenvolvimento de uma moeda digital de banco central nos EUA. Curiosamente, o documento aponta várias características que fazem as stablecoins se assemelharem às CBDCs. Um ponto importante mencionado é que as emissores de stablecoins têm a capacidade de congelar e apreender ativos para combater atividades ilícitas.
Definindo regras de tributação
Por último, o relatório pede que o Congresso crie uma política tributária específica para as criptomoedas. É importante que essa legislação leve em conta as particularidades desse mercado, como o staking, onde os investidores mantêm suas criptos para gerar rendimentos.
A proposta sugere que os ativos digitais sejam tratados como uma nova classe de ativos, com regras fiscais adaptadas das já existentes para valores mobiliários ou commodities, pensando sempre na tributação federal. Isso pode facilitar bastante a regulamentação e a compreensão sobre como lidar com as declarações de renda relacionadas a criptomoedas.
