O movimento do Bitcoin Beach Brasil em Jericoacoara (CE) enfrentou um revés recentemente: o Governo do Ceará negou o pedido para a criação de um Banco Comunitário de Bitcoin. A ideia, que tinha como objetivo facilitar o uso dessa criptomoeda na comunidade, agora precisa passar por algumas adaptações para que um novo pedido seja apresentado.
O motivo para a negativa foi que a proposta inicial não atendeu a todas as condições exigidas pela legislação para um banco social, segundo o governo. Para entender melhor as mudanças necessárias, Fernando Motolese, um dos fundadores do movimento, está conversando com seu advogado, Eric Linhares.
Motolese destacou que o funcionamento do Bitcoin Beach é essencialmente um projeto social. Ele enfatizou que a recusa do governo se deu pela necessidade de um enquadramento correto na Lei de Economia Solidária, que é a base do que o projeto realmente visa promover.
Um passo importante para o primeiro Banco Comunitário de Bitcoin no Brasil
Jericoacoara, conhecida por suas belezas naturais e por atrair turistas do mundo todo, tem se mostrado promissora no uso de bitcoin. A comunidade se inspira no sucesso do movimento Bitcoin Beach em El Salvador, onde essa criptomoeda já faz parte do cotidiano local.
Um Banco Comunitário de Bitcoin teria o potencial de ajudar a comunidade a contornar alguns desafios financeiros, facilitando a movimentação do dinheiro de forma mais acessível. Contudo, ao negar a proposta, a Casa Civil estadual argumentou que o bitcoin, por ser uma moeda digital sem regulação clara no Brasil e com grande volatilidade, não se encaixava nos princípios da economia solidária.
O documento que negou a criação do banco ressaltou que, pelas razões apresentadas, o projeto não se alinha ao cenário legal atual.
Recentemente, o projeto social oficializou em uma publicação sua intenção de fazer uma nova solicitação. Isso indica que ainda há esperança de que o Governo do Ceará possa aprovar a criação do primeiro Banco Comunitário e Social de Bitcoin do mundo.
Em suas palavras: “Estamos pedindo que as autoridades reavaliem nossa proposta para formalizar o Primeiro Banco Comunitário de Bitcoin do mundo, que hoje opera de forma informal aqui em Jericoacoara. Utilizamos o bitcoin como meio de troca para fins sociais e educativos, promovendo inclusão financeira e transformação social. Essa situação não pode continuar incerta.”
Caso o novo pedido seja aceito, a aprovação certamente traria benefícios para a população local, conforme acredita Motolese. Desde o início do projeto em 2021, ele está comprometido com uma evolução sustentável e responsável da comunidade.
